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Resolução Consepe nº 6, de 5 de abril de 2024
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
05/04/2024
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última modificação
04/07/2025 18h11
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registrado em:
Legislação interna
Aprova o Regulamento de Estágio obrigatório e não obrigatório dos estudantes dos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
21/05/2024
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última modificação
04/07/2025 18h13
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registrado em:
Portaria
Institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global inferior ou igual ao estabelecido no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 29, de 22 de maio de 2024
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
22/05/2024
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última modificação
04/07/2025 18h13
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registrado em:
Portaria
Altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, que estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União.
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Legislações
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Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
08/05/2025
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última modificação
23/07/2025 18h03
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registrado em:
Portaria
Estabelece normas complementares para a celebração de acordos de cooperação técnica e acordos de adesão de que tratam os arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e para a celebração de acordo de cooperação de que tratam a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Modelos, manuais e orientações
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
01/07/2025
Localizado em
Convênios e Projetos
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Legislações
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
25/06/2025
Documentos de legislação institucional vinculados à Proplan
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Legislações
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Legislações
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
25/06/2025
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última modificação
04/07/2025 18h02
Documentos de legislação institucional vinculados à Proplan
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Quem é quem
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
14/04/2025
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última modificação
09/10/2025 17h00
Conheça os cargos da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) e os seus respectivos ocupantes
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Contatos
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
14/04/2025
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última modificação
27/06/2025 12h55
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Fundações de Apoio
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
01/07/2025
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última modificação
07/10/2025 18h18
Localizado em
Convênios e Projetos