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Modelos de documentos
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 07/07/2025 — última modificação 27/08/2025 10h52
Localizado em Convênios e Projetos / Modelos, manuais e orientações
Protocolo de intenções
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 10/07/2025 — última modificação 27/08/2025 11h21
Instrumento relativo à cooperação entre órgãos firmado previamente à celebração de acordo. Contempla intenções almejadas no âmbito da cooperação pactuada cuja articulação ainda não evoluiu para atribuições plenamente definíveis em acordo. A celebração de protocolo de intenções previamente à assinatura de acordo deve ser efetivada, quando couber, em função das necessidades detectadas ao longo das tratativas acerca da cooperação. Assinala o compromisso futuro de celebrar entre as partes interessadas, firmado por meio de Convênio ou Acordo de Cooperação Interinstitucional.
Localizado em Convênios e Projetos / Modelos, manuais e orientações / Modelos de documentos
Convênios
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 21/07/2025
Os Convênios são instrumentos de cooperação entre entidades públicas ou entre entidades públicas e privadas nacionais, denominadas partícipes, para desenvolvimento de projetos e ações com objetivos comuns aos signatários. Na definição dada pelo Decreto 11.531/2023, considera-se convênio “Instrumento que, na ausência de legislação específica, dispõe sobre a transferência de recursos financeiros provenientes do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco e em regime de mútua colaboração.”
Localizado em Convênios e Projetos / Modelos, manuais e orientações / Modelos de documentos
Arquivo PDF document Termo de responsabilidade do participante
por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 18/07/2025 11h51
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Localizado em Convênios e Projetos / … / Modelos de documentos / Acordo de Cooperação Técnica
Imagem PNG image Logo FUNARBE
por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 09/05/2025 14h05
Localizado em Convênios e Projetos / Fundações de Apoio
Imagem PNG image Logo CEFETMINAS
por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 09/05/2025 14h09
Localizado em Convênios e Projetos / Fundações de Apoio
Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 01/01/2015 — última modificação 04/07/2025 18h03 — registrado em:
Normas de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.
Localizado em Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças / Legislações / Links legislações
Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 01/05/2015 — última modificação 04/07/2025 18h05 — registrado em:
Dispõe sobre o estágio obrigatório e não obrigatório de estudantes.
Localizado em Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças / Legislações / Links legislações
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 01/08/2015 — última modificação 04/07/2025 18h07 — registrado em:
Estabelece regime o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração , termos de fomento ou acordos de cooperação; define diretrizes para a política de fomento, de colaboração e de cooperação com organizações da sociedade civil; e altera as Leis nºs 8.429/92, e 9.790 de 23 de março de 1999. (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)
Localizado em Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças / Legislações / Links legislações
Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 16/05/2023 — última modificação 04/07/2025 18h10 — registrado em:
Dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União, e sobre parcerias sem transferências de recursos, por meio da celebração de acordos de cooperação técnica ou acordos de adesão.
Localizado em Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças / Legislações / Links legislações
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