Legislações


Resolução Consu nº 53, de 9 de dezembro de 2025

Disciplina o relacionamento entre a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e as Fundações de Apoio e dá outras providências

Resolução Consu nº 16, de 16 de julho de 2025

Alteração do Regimento Interno da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan)

Portaria nº 1.407, de 23 de junho de 2025

Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Resolução Consu nº 24, de 24 de outubro de 2024 - Revogada

Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças/Proplan/UFVJM.

Resolução Consepe nº 6, de 5 de abril de 2024

Aprova o Regulamento de Estágio obrigatório e não obrigatório dos estudantes dos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).

Portaria Reitoria nº 1.081, de 17 de maio de 2021

Estabelece que o módulo de orçamento do sistema e-Campus será adotado como plataforma oficial para o controle de lançamentos de créditos e débitos orçamentários nas Unidades Orçamentárias (UO) da UFVJM.