Resultado da busca

Assinar um RSS sempre atualizado.

Lei de Conflito de Interesses: por Requisições para Portal UFVJM — publicado 21/11/2020
Localizado em Sobre o sistema
Orientação Normativa CGU nº 01, de 30 de maio de 2014: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 21/11/2020 01h26
Dispõe sobre a aceitação por agente público federal de convite para assistir ou participar de eventos por ocasião da Copa do Mundo FIFA 2014
Localizado em Legislações
O que configura conflito de interesses no exercício de cargo do servidor público?: por Requisições para Portal UFVJM — publicado 21/11/2020 — última modificação 21/11/2020 01h05
Localizado em Sobre o sistema
Portaria CGU nº 1911, de 04 de outubro de 2013: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 21/11/2020 01h27
Define os procedimentos internos necessários à deliberação da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre consultas ou pedido de autorização
Localizado em Legislações
Lei nº 12813, de 16 de maio de 2013: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 21/11/2020 01h16
Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego; e revoga dispositivos da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e das Medidas Provisórias nºs 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de setembro de 2001
Localizado em Legislações
Portaria Interministerial nº 333, de 19 de setembro de 2013: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 21/11/2020 01h20
A consulta sobre a existência de conflito de interesses e o pedido de autorização para o exercício de atividade privada por servidor ou empregado público do Poder Executivo federal no âmbito da competência atribuída à Controladoria-Geral da União - CGU pelo § 1º do art. 4º e pelo art. 8º da Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013, são disciplinados por esta Portaria
Localizado em Legislações
Orientação Normativa CGU nº 02, de 09 de setembro de 2014: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 21/11/2020 01h25
Dispõe sobre o exercício de atividades de magistério por agentes públicos do Poder Executivo Federal
Localizado em Legislações
Orientação Normativa Conjunta CGU-CEP nº 01, de 06 de maio 2016: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 21/11/2020 01h28
Dispõe sobre a participação de agentes públicos federais em eventos e atividades custeados por terceiros
Localizado em Legislações
Orientação Normativa Conjunta CGU-CEP nº 02, de 12 de julho 2016: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 21/11/2020 01h31
Dispõe sobre a participação de agentes públicos nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos
Localizado em Legislações
Perguntas Frequentes: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 21/11/2020 01h36

Voltar ao topo

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.