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Portaria n.º 335, de 30 de maio de 2006
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última modificação
29/02/2024 15h35
Regulamenta o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005. (Revogada pela IN nº 14/2018).
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Legislação
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Portarias
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Portaria n.º 526, de 26 de agosto de 2013
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última modificação
25/03/2024 17h14
Estabelece diretrizes gerais para o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídicos prestadas às autarquias e fundações públicas federais
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Legislação
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Portarias
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Portaria n.º 555, de 29 de julho de 2022
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última modificação
29/02/2024 15h43
Delega competências aos dirigentes máximos das autarquias e fundações públicas vinculadas ao Ministério da Educação para a prática de atos em matéria disciplinar.
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Legislação
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Portarias
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Portaria Normativa CGU nº 27, de 11 de outubro de 2022
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última modificação
01/04/2024 20h37
Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal
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Legislação
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Instruções Normativas e Portarias da CGU
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Portaria Normativa CGU n.º 75, de 9 de maio de 2023
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última modificação
01/04/2024 20h36
Institui o uso do Sistema Banco de Sanções e disciplina o fornecimento de informações para os cadastros administrados pela Controladoria-Geral da União
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Legislação
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Instruções Normativas e Portarias da CGU
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Portaria Normativa n.º 27, de 11 de outubro de 2022
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última modificação
29/02/2024 15h44
Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
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Portarias
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Portaria Reitoria n° 439, de 27 de fevereiro de 2020
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última modificação
20/11/2020 22h39
Designa membros para comporem o Comitê Assessor de Governança, Riscos e Controles da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Localizado em
Comitê Assessor de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos
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Portarias e Resoluções
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Portaria Reitoria nº 1654, de 12 de agosto de 2020
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última modificação
20/11/2020 21h38
Designa membros para comporem o Comitê de
Governança, Riscos e Controles da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
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Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos
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Portarias e Resoluções
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Portaria Reitoria n° 1672, de 13 de agosto de 2020
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última modificação
20/11/2020 22h39
Designa membros para comporem o Comitê Assessor de Governança, Riscos e Controles da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Localizado em
Comitê Assessor de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos
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Portarias e Resoluções
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Portaria Reitoria nº 2195, de 23 de outubro de 2020
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última modificação
20/11/2020 22h39
Dispensa os servidores Alisson Mendes Rocha, Marciano de Souza Leite e Felipe Macedo Saraiva e, designa os servidores Lucimar Daniel Simões Salvador, Gildásio Antônio Fernandes e Marcos Adriano da Cunha para o Comitê Assessor de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CAGIRC)/UFVJM
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Comitê Assessor de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos
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Portarias e Resoluções