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Decreto n° 5.480, de 30 de junho de 2005
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por Requisições para Portal UFVJM
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última modificação
01/04/2024 20h16
Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal, e dá outras providências
Localizado em
Legislação
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Decretos
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Decreto nº 10.768, de 13 de agosto de 2021
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por Requisições para Portal UFVJM
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última modificação
01/04/2024 20h12
Altera o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal
Localizado em
Legislação
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Decretos
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Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022
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por Requisições para Portal UFVJM
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última modificação
01/04/2024 20h10
Delega competência para a prática de atos administrativo-disciplinares
Localizado em
Legislação
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Decretos
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Decreto nº 10332, de 28 de abril de 2020
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h09
Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências e revoga o Decreto nº 8638, de 15 de janeiro de 2016
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Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública
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Decreto nº 8638, de 15 de janeiro de 2016
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h06
Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Localizado em
Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública
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Decreto n° 9203, de 22 de novembro de 2017
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por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h07
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Localizado em
Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública
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Decreto n° 9901, de 08 de julho de 2019
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por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h08
Altera o Decreto nº 9203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Localizado em
Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública
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Decretos
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publicado
01/04/2024
Localizado em
Legislação
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Demonstrações contábeis
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publicado
18/12/2020
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última modificação
14/08/2025 13h40
Demonstrações contábeis e notas explicativas
Localizado em
Demonstrações contábeis
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Demonstrações contábeis
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publicado
18/12/2020
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última modificação
18/08/2025 17h38