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Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022
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por Requisições para Portal UFVJM
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última modificação
01/04/2024 20h10
Delega competência para a prática de atos administrativo-disciplinares
Localizado em
Legislação
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Decretos
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Decreto nº 10332, de 28 de abril de 2020
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por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h09
Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2020 a 2022, no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências e revoga o Decreto nº 8638, de 15 de janeiro de 2016
Localizado em
Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública
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Decreto nº 8638, de 15 de janeiro de 2016
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por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h06
Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Localizado em
Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública
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Decreto n° 9203, de 22 de novembro de 2017
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por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h07
Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Localizado em
Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública
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Decreto n° 9901, de 08 de julho de 2019
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por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
13/11/2020
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última modificação
21/11/2020 01h08
Altera o Decreto nº 9203, de 22 de novembro de 2017, que dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
Localizado em
Governança e Gestão Pública
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Legislações da administração pública
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Demonstrações contábeis
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por Requisições para Portal UFVJM
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publicado
18/12/2020
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última modificação
14/08/2025 13h40
Demonstrações contábeis e notas explicativas
Localizado em
Demonstrações contábeis
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Diretoria de Comunicação Social (Dicom)
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por Requisições para Portal UFVJM
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última modificação
26/02/2026 18h13
Resolução Consu nº 35, de 6 de novembro de 2009
Localizado em
Institucional
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…
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Regimentos Internos
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Diretorias
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Diretoria de Educação Aberta e a Distância (Dead)
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por Requisições para Portal UFVJM
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última modificação
26/02/2026 18h15
Resolução Consu nº 11, de 1º de abril de 2011
Localizado em
Institucional
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…
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Regimentos Internos
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Diretorias
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Diretoria de Relações Internacionais (DRI)
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última modificação
26/02/2026 18h42
Resolução Consu nº 16, de 7 de agosto de 2009
Localizado em
Institucional
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…
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Regimentos Internos
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Diretorias
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Educação a Distância
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publicado
08/06/2021
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última modificação
08/06/2021 05h07
Localizado em
Ações e Programas
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Principais Metas e Ações