Comissão de Implementação da LGPD

Designada pela Portaria nº 2.704, de 16 de dezembro de 2021
Carolina Santos Almeida - Presidente
Sashanicol Rocha Havenith - Vice-Presidente

Representante da Pró-reitoria de Administração: (alterado pela Portaria nº 1204, de 10 de maio de 2022)
Titular: Daniel Frank Castro
Suplente: Cinthia Bernardino de Lima

Representante da Pró-reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis:
Titular: Ícaro José Santos Paulo
Suplente: Graciele Ribeiro dos Santos

Representante da Pró-reitoria de Extensão e Cultura:
Titular: Cilma Renata Borges
Suplente: Daniela Luciana Braga Santiago Teixeira (alterado pela Portaria nº1679, de 29 de junho de 2022)

Representante da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas:
Titular: Pitter Pereira da Costa
Suplente: Gerri de Maio Faustino

Representante da Pró-reitoria de Graduação: (alterado pela Portaria nº1222, de 12 de maio de 2022)
Titular: Maria Gisenilda Barbosa
Suplente: Fernando Oliveira Gonçalves

Representante da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação: (alterado pela Portaria nº 1223, de 12 de maio de 2022)
Titular: Rafael Duarte Neves
Suplente: Patrícia Kely da Silva Reis

Representante da Pró-reitoria de Planejamento e Orçamento:
Titular: Thales Henrique Dutra (alterado pela Portaria nº1685, de 30 de junho de 2022)
Suplente: Wanilson Dias da Cruz

Representante das Unidades Acadêmicas:
Titular: Eduardo Pelli
Suplente: Marcelo Cambraia de Alvarenga

Representante da Diretoria de Tecnologia da Informação:
Titular: Renato Duarte Souza Pinheiro
Suplente: Estêvão Samuel Procópio Amaral

Representante da Diretoria de Educação Aberta e a Distância:
Titular: Paulo Ângelo Oliveira Veloso
Suplente: Luciano Geraldo Silva

Representante da Diretoria de Comunicação: (incluído pela Portaria nº 1225, de 12 de maio de 2022)
Titular: Sérgio Soares dos Santos
Suplente: Daniela da Conceição Andrade e Silva

Contato da Comissão:
E-mail: comissaolgpd@ufvjm.edu.br
Unidade SEI: CLGPD

ATIVIDADES REALIZADAS PELA COMISSÃO NOS MESES DE JULHO E AGOSTO

OBJETIVO 3 - AVALIAR A REALIDADE ATUAL SOBRE O TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NA UFVJM

AÇÃO 3.2 - ANÁLISE E RESPOSTAS AO DIAGNÓSTICO DE MATURIDADE DE PRIVACIDADE: parte dos membros da comissão analisaram, discutiram e consolidaram as respostas necessárias para que a comissão possa realizar o diagnóstico sobre o estágio de maturidade na página da Secretaria do Governo Digital, disponível em: https://pesquisa.sisp.gov.br/index.php/798411?lang=pt-BR. A ação está prevista no Objetivo 3 - Avaliar a Realidade Atual sobre o Tratamento de Dados Pessoais na UFVJM do nosso Cronograma Geral de Ações e destina-se a nos orientar o planejamento de futuras ações continuadas de adequação à LGPD. O documento que consolida a análise dos dados será apresentado em reunião da comissão no dia 30 de agosto de 2022. 

 AÇÃO 3.3- ANÁLISE DOS DADOS OBTIDOS PELO QUESTIONÁRIO APLICADO COM UNIDADES DA UFVJM: parte dos membros da comissão analisaram e organizaram informações obtidos internamente relativa à maneira como as nossas unidades realiza atualmente o tratamento de dados pessoais na instituição. A ação está prevista no Objetivo 3 - Avaliar a Realidade Atual sobre o Tratamento de Dados Pessoais na UFVJM do nosso Cronograma Geral de Ações e destina-se a nos orientar o planejamento de futuras ações continuadas de adequação à LGPD, principalmente, subsidiar a modelagem do Inventário de Dados Pessoais (ação 3.4 do Cronograma Geral de Ações). O documento que consolida a análise dos dados será apresentado em reunião da comissão no dia 30 de agosto de 2022.

 OBJETIVO 4-QUALIFICAR COMISSÃO INTERNA DE IMPLEMENTAÇÃO DA LGPD E ORIENTAR A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA UFVJM

AÇÃO 4.2– INDICAÇÃO DE CURSOS BÁSICOS: visando a constante qualificação sobre o tema, foram apresentadas, por e-mail, sugestões de cursos para os membros da Comissão de Implantação da LGPD.

 AÇÃO 4.5 -ELABORAÇÃO DE GUIA PRÁTICO: parte dos membros da comissão estudaram o tema LGPD e instituições públicas a fim Guia Prático com orientações sobre a LGPD na UFVJM. A ação encontra-se como parte do Eixo Comunicação e Treinamento e destina-se a orientar a constante capacitação dos servidores da UFVJM sobre o tema. A elaboração foi concluída em julho e publicada em nossa página em agosto de 2022. Confira em: https://portal.ufvjm.edu.br/page/lgpd/materiais-de-apoio

 AÇÃO 4.6– ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS SOBRE A LGPD: a Presidente em exercício atendeu servidores com a finalidade de orientá-los sobre a Lei Geral de Proteção de Dados.

 OBJETIVO 5 - ELABORAR DOCUMENTOS DE PRIVACIDADE

AÇÃO 5.1– ELABORAÇÃO POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: foram pesquisados modelos de documentos adotados por outras instituições e universidades, na sequência os membros elaboraram documento e compartilharam com a Presidente em exercício e com o Diretor de Tecnologia da Informação para sugestões e contribuições. Após receber as sugestões, reunião foi agendada para 30 de agosto a fim de definir alguns pormenores sobre o tema. Na sequência, os membros responsáveis pela ação finalizarão o documento. Conforme Cronograma Geral de Ações, a ação tem previsão para finalizar em setembro de 2022.

 AÇÃO 5.2 – ELABORAÇÃO TEMPLATE/GUIA PARA AVISO DE PRIVACIDADE E TERMO DE USO E TEMPLATE/GUIA PARA TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS: foram pesquisados modelos de documentos adotados por outras instituições e universidades, na sequência os membros elaboraram o template inicial e compartilharam com os demais membros para sugestões e contribuições.  Conforme Cronograma Geral de Ações, a revisão do documento será realizada até o final de agosto e disponibilizado em breve em nossa página.

 Aguarde novas notícias sobre as ações realizadas pela Comissão de Implantação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD e acompanhe a publicação de documentos e atualizações de nossa página!!!