Após aprovação da LOA 2025, UFVJM emite nota sobre cenário orçamentário

Após a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025 (Lei nº 15.121, de 2025), no último dia 10 de abril, a UFVJM sofreu um corte de R$ 2.380.907,00 em seu orçamento para despesas discricionárias. Esses recursos são destinados a despesas como serviços terceirizados, materiais, bolsas, auxílios estudantis, diárias, passagens, combustíveis, equipamentos, obras, entre outras.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA) já previa um corte de R$ 930.809,00 nas despesas discricionárias da UFVJM, mas com a aprovação final da LOA 2025 esse valor foi ampliado, totalizando um corte de R$ 1.450.098,00 a mais. Essa redução representa um grande desafio para a universidade, especialmente no custeio de programas de permanência estudantil, no funcionamento geral e nos investimentos em infraestrutura.

É importante destacar que, a cada ano, os reajustes inflacionários geram impacto significativo nos contratos, na aquisição de materiais e equipamentos. Esse impacto é agravado pelas perdas inflacionárias acumuladas nos orçamentos aprovados ao longo dos anos e pelas restrições de investimentos na instituição.

No último dia 30 de abril, foi publicado o Decreto nº 12.448, que trata da programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Federal para 2025 e estabelece o cronograma mensal de desembolso, além de prever uma redução de aproximadamente R$ 2,5 bilhões no orçamento do MEC, em comparação ao Decreto nº 12.416, de 2025.

Outro fator que irá impactar no orçamento da universidade é que, além do corte, os repasses serão distribuídos em três períodos: até o final do mês de maio, de junho a novembro e no mês de dezembro. Entre junho e novembro, os recursos serão liberados em parcelas mensais de 1/18 do total, o que torna inviável a execução orçamentária e financeira das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), que precisariam receber ao menos 1/12 do orçamento por mês para manter o funcionamento adequado.

Diante desse cenário, fez-se necessário revisar todo o planejamento das despesas discricionárias, impactando diversas áreas da instituição. As autorizações de viagens, por exemplo, sofrerão redução significativa. De igual modo, as compras de equipamentos permanentes e demais investimentos em infraestruturas serão reduzidos.

A gestão da UFVJM informou a situação ao Conselho Universitário e tem adotado medidas para reverter a atual situação orçamentária. Entre as ações em andamento, destacam-se as articulações com o MEC e com parlamentares, em busca da recomposição do orçamento. A universidade também atua em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que tem mantido diálogo constante com o Ministério da Educação e com o governo federal para tentar reverter o cenário. Qualquer mudança no cenário abordado, a UFVJM comunicará a comunidade acadêmica.

Por Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças