Reitoria solicita a Fapemig suspender cobrança da prestação de contas aos pesquisadores da UFVJM com projetos gerenciados pela Fundaepe

publicado: 26/05/2023 13h32, última modificação: 26/05/2023 13h32

Nesta situação específica, os recursos financeiros retirados das contas dos projetos fomentados pela Fapemig são de inteira responsabilidade da Fundaepe e não dos coordenadores dos projetos

De longa data tem-se comentado acerca do destino da Fundação Diamantinense de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão (Fundaepe), principalmente quando parte de recursos financeiros de vários projetos financiados pela Fapemig (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais) e gerenciados pela Fundaepe foi utilizada, mediante ordem judicial, para quitar dívidas trabalhistas geradas pelo Projeto do Convênio Centro de Idiomas, da UFVJM.

É oportuno esclarecer que a crise financeira iniciada nos idos de 2016 fez com que a Fundaepe encerrasse seu atendimento ao público em meados de 2021. A partir de então, as notificações pelas prestações de contas dos projetos supramencionados estavam sendo direcionadas aos respectivos coordenadores dos projetos e à Pró-Reitoria de Pesquisa e de Pós-Graduação (PRPPG) da UFVJM.

A atual gestão da reitoria não mediu esforços para a Fundaepe restabelecer suas atividades, a qual ainda depende de inúmeros fatores, alguns desses em via de análise, principalmente por parte do Ministério Público Estadual (MPE) - o curador das fundações de apoio.

Perante o grande imbróglio estabelecido entre a Fundaepe e alguns coordenadores de projetos e/ou gestões da reitoria, a atual administração averiguou junto à Procuradoria-Geral Federal (PGF) desta universidade que tais cobranças de prestações de contas ou de devolução de recursos financeiros dos projetos, até então efetuadas pela Fapemig, são improcedentes.

A partir disso, mediante diálogos envolvendo vários atores, a exemplo do presidente da Fapemig, na pessoa do professor Paulo Sérgio Lacerda Beirão, e o Ministério Público Estadual (MPE), a reitoria solicitou ao promotor de Justiça do MPE - Paulo Márcio da Silva - da Comarca de Diamantina, (Ofício Reitoria (1013404) a mediação desse assunto junto à Fapemig. Ato contínuo, a reitoria solicitou à Fapemig, na data de 10 de maio de 2023 (Oficio Reitoria 196 [1070058]), a sustação das cobranças – o mínimo que a reitoria conseguiu avançar até o momento.

Peça grafica referente a reunião com a Fapemig

Peça grafica referente a reunião com a Fapemig 2

Peça grafica referente a reunião com a Fapemig 3

Reunião realizada no dia 19 de abril/2023 com a participação do presidente da Fapemig, o professor Paulo Sérgio Lacerda Beirão;
do promotor Dr. Paulo Márcio da Silva; a Secretária da Fapemig, Ingrid Lamounier Machado; assessor de Assuntos Estratégicos e
Institucionais da UFVJM, prof. Luiz Eustáquio Pinheiro; pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM, prof. Douglas Monteiro;
subsecretário de Desenvolvimento Econômico do estado de Minas Gerais, Bruno Araújo Oliveira, e o reitor da UFVJM, prof. Janir Alves Soares.
A reunião teve como convidado o prof. Israel, da Faculdade de Ciências Agrárias (FCA/UFVJM)

Por fim, a reitoria pautará o assunto Fundaepe no Conselho Universitário para o devido conhecimento dos projetos e processos em andamento e quais medidas deverão ser providenciadas.

Por Janir Alves Soares - Reitor da UFVJM