Aulas voltam a ser preferencialmente presenciais na UFVJM

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFVJM deliberou, durante reunião extraordinária, na última segunda-feira (28/3), que as aulas voltarão a ser, preferencialmente, presenciais na universidade. A determinação entra em vigor a partir da publicação da Resolução nº 07, de 28 de março de 2022, que foi assinada pelo presidente do Conselho, reitor Janir Alves Soares, e publicada ontem (29/3). A resolução prevê que, em casos excepcionais, será autorizada a oferta de atividades acadêmicas não presenciais ou híbridas (aquelas que têm parte de sua realização no formato não presencial e parte no formato presencial). A realização das atividades presenciais deve seguir o Plano de Contingência da UFVJM.

De acordo com a pró-reitora de Graduação, Orlanda Miranda Santos, as novas determinações vão guiar todas as atividades do próximo semestre letivo (2021/2), que começa em 25 de abril para a maioria dos cursos de graduação. “Com a Resolução Consepe nº 23/2021, o ensino remoto/híbrido era a regra e o presencial, a exceção. Agora, o presencial é a regra e o remoto/híbrido, a exceção, conforme critérios disponíveis na Resolução Consepe nº 7/2022”.

Sobre a exigência de vacina, a pró-reitora esclarece que “a exigência do passaporte vacinal ou exigência da comprovação vacinal em relação à covid-19 ainda será discutida no Conselho Universitário (Consu). Essa foi a deliberação do Consepe ao analisar a minuta que se tornou a Resolução Consepe nº 7/2022”.

De acordo com a nova resolução, serão autorizadas atividades acadêmicas não presenciais ou híbridas “que utilizem recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais validados pelos colegiados, durante o semestre letivo regular, em caráter temporário e excepcional, enquanto durar a Situação de Emergência em Saúde Pública devido à pandemia da covid-19 e persistirem restrições sanitárias para a presença de todos os discentes no ambiente escolar”.

As atividades acadêmicas no formato não presencial ou híbrido deverão ser devidamente justificadas e aprovadas pelo colegiado de curso. Já os cursos que possuem calendário diferenciado, como Licenciatura em Educação do Campo (LEC), Educação a Distância (Ead) e Medicina, poderão propor à Pró-reitoria de Graduação (Prograd) calendário específico de oferta das atividades, considerando o que está disposto no novo documento.

A resolução também destaca que, no caso de agravamento da pandemia em qualquer das cidades-sede de campus da UFVJM e atendendo ao disposto no respectivo decreto municipal, o ensino nesse campus poderá ou deverá ser realizado remotamente. Estudantes com sintoma da covid-19 ou afastados das atividades letivas em decorrência de seu contágio terão asseguradas as atividades avaliativas. Para isso, o estudante deverá comunicar oficialmente a ocorrência para o docente responsável e respectivo coordenador do curso.

Confira a íntegra da Resolução Consepe nº 07, de 28 de março de 2022.

Pesquisa e Pós-Graduação

Também foi publicada ontem (29/3) pelo Consepe a Resolução nº 06, de 28 de março de 2022, que estabelece diretrizes para o retorno presencial das atividades de pesquisa e pós-graduação, ainda em caráter temporário e excepcional na UFVJM. O documento autoriza a retomada dessas atividades no formato presencial, a partir da data de publicação (29/3). A realização das atividades presenciais também deve seguir o Plano de Contingência da UFVJM.

A Resolução Consepe nº 6/2022 estabelece que poderá ser autorizada pelo colegiado de curso a oferta de atividades acadêmicas não presenciais ou híbridas. As bancas de qualificação e defesa poderão ser operacionalizadas de forma remota ou híbrida desde que também aprovadas pelo colegiado de curso.

O documento destaca ainda que as residências uni e multiprofissional deverão cumprir as diretrizes determinadas pelos órgãos específicos de regulamentação e que os cursos que apresentam atividades fora dos campi da UFVJM deverão seguir as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde do respectivo município e os protocolos de biossegurança específicos dessas instituições.

Confira a íntegra da Resolução Consepe nº 06, de 28 de março de 2022.

Por Diretoria de Comunicação Social