Progep divulga esclarecimento sobre nota do Núcleo de Planejamento, Assessoria e Assistência a respeito de reestruturação da Prograd

A pró-reitora de Gestão de Pessoas e a diretora de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas no art. 8º, incisos I e II, e no art. 10, incisos I, II e III, todos do Regimento Interno da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep), aprovado pela Resolução Consu nº 7, de 10 de julho de 2015, bem como, considerando o disposto nos artigos 1º e 5º da Portaria n.º 2391, de 11 de novembro de 2020, vêm, por meio do presente instrumento, prestar os devidos esclarecimentos acerca do teor do documento intitulado "Informação/Esclarecimento", de lavra de alguns membros do Núcleo de Planejamento, Assessoria e Assistência (Nupla), conforme será apresentado a seguir.

Inicialmente, cabe destacar que o citado núcleo não é um órgão executivo da Progep, haja vista que sua constituição tem por finalidade, entre outras atribuições, conforme disposto nos incisos I e IX do art. 1º da portaria supra, assessorar, em especial, a diretora de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas (DSD) nos assuntos de sua competência, bem como orientar outros setores dessa pró-reitoria, quando pertinente, em assuntos de gestão de pessoas. Nesse ponto, resta deixar claro que o auxílio do Nupla poderá ocorrer, caso necessário, por meio de todos os servidores que o compõem ou de apenas alguns, ou seja, nas ações que as gestoras da Progep julgarem necessárias a colaboração, seja de parte do núcleo ou de membros específicos, dependendo da natureza da demanda, a qual poderá requerer conhecimento ou habilidade compatível com o cargo dos servidores que o compõem.

Insta esclarecer, portanto, que todas as ações da Progep que requerem o apoio do Nupla são coordenadas pela diretora da DSD, motivo pelo qual podemos compreender que o núcleo não dispõe de conhecimento do inteiro teor do andamento das ações, uma vez que o ele é instado a atuar de forma pontual e específica, conforme acima explicitado. Nessa seara, vimos clarificar que o Nupla não dispõe de autonomia e, por conseguinte, competência, para prestar esclarecimentos ou informações em nome da Progep ou da DSD acerca de matérias em tramitação nesta pró-reitoria.

Expostas as razões de direito, ato contínuo, investidas na função de gestores da Progep, passaremos aos esclarecimentos dos fatos narrados pelo senhor reitor, constantes no penúltimo parágrafo da nota institucional publicada na última quinta-feira no portal da UFVJM, sob o título "Pró-Reitoria de Graduação planeja reestruturação administrativa e pedagógica com objetivo de melhorar qualidade do ensino na UFVJM", cujo fragmento do texto que nos importa elucidar transcrevemos:

É importante frisar que as atribuições voltadas para o ensino adquiridas em seus atuais setores serão mantidas nessa nova reestruturação, as quais serão acrescidas de outras demandas existentes na Prograd. A organização dessas equipes de trabalho está sendo analisada, inicialmente, com uma equipe de expertises da Progep - NUPLA, tendo por base o perfil de cada servidor, levando-se em conta a sua experiência profissional e capacitação adquirida. Em um segundo momento, amplo diálogo será estabelecido com cada servidor no intuito de adequá-lo às demandas. Assim poderemos melhor acolher os nossos docentes e estudantes, nessa maravilhosa profissão educadora. (grifamos)

Mediante simples leitura do texto acima, em especial, do fragmento grifado, podemos compreender que a organização dos servidores que atuarão junto à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) está sendo analisada previamente pela Progep, juntamente com os servidores que compõem o citado núcleo, cuja análise trata-se especificamente da elaboração do perfil profissional de cada servidor técnico em assuntos educacionais e pedagogo que comporá tais equipes, cujos critérios utilizados para tal perfil serão, entre outros, a experiência e capacitação profissional adquiridas.

A teor do disposto, informo que a Progep tem trabalhado, já há algum tempo, não somente no caso em apreço, mas em praticamente todos os casos de possibilidade de remoção ou de nomeação de novos servidores, utilizando, nessas ações, a realização dessa análise, a qual, para além de utilização dos mencionados critérios, são considerados o perfil laboral, perfil de trajetória na formação profissional e educacional, competências existentes e a desenvolver, entre outros. 

Cabe destacar que, como mencionado pelo reitor, tais equipes estão sendo analisadas, ou seja, estamos na fase de análise do perfil profissional, a qual ainda não foi totalmente executada, uma vez que é composta por várias etapas. Destaca-se que algumas ações já foram realizadas por alguns membros do Nupla e pela diretora da DSD, tais como: levantamento e elaboração de planilha com a identificação de todos os TAE's e pedagogos e respectivo local de lotação; informação sobre o exercício ou não de função gratificada; formação acadêmica com indicação dos cursos de graduação e pós-graduação lato ou stricto sensu; formação complementar com indicação dos cursos de capacitação realizados; identificação do currículo lattes; identificação das atuais atribuições desses servidores nos seus respectivos locais de trabalho.

Faz-se necessário ainda ressaltar que desde o início dos trabalhos, reitor, gestores da Progep, Prograd e Nupla têm realizado reuniões objetivando uma construção coletiva, bem como o alinhamento na condução da proposta de reestruturação da Prograd, com fulcro à identificação das potencialidades e minimização das dificuldades na implantação dessa reestruturação, cuja proposta inicial, assim como todo projeto, tem sofrido e sofreu adequações até o presente momento. Dentre essas várias reuniões, podemos destacar algumas realizadas com a presença de alguns membros do Nupla, ocorridas nos dias 24/3/2021 (reunião entre membros do Nupla e Prograd), 26/3/2021 (reunião membros do Nupla, Progep e Prograd) e 15/4/2021 (reunião Progep e membro do Nupla) e em 20/4/2021 (reunião entre Prograd, Progep, DSD e Nupla).

Por derradeiro, importa citar que as tratativas entre Progep e Prograd, acerca da presente proposta de reestruturação,  iniciaram, formalmente, em 5/3/2021, por meio de instrução processual através de envio do Parecer Nº 1/2021/DAP/DEN/PROGRAD, constante no processo de referência SEI protocolado sob o nº 23086.002646/2021-67, sendo que, ato contínuo, no dia 6/3/2021, foi encaminhado pela pró-reitora despacho à diretora da DSD, cujo teor do documento requereu à diretora que, em conjunto com o Núcleo de Planejamento, Assessoria e Assistência (Nupla), realizasse a análise da proposta apresentada pela pró-reitora de Graduação. Ademais, foi requerido naquele primeiro despacho que a diretora orientasse os membros do Nupla acerca da realização de todos os procedimentos necessários para levantamento dos dados e informações suficientes para formação do entendimento/convicção da autoridade competente, acerca da necessidade de incremento da força de trabalho na Prograd, e ainda, que todos os atos visando à obtenção das informações e dados deveriam ser realizados considerando, entre tais ações, visita in loco, oitivas dos envolvidos, requisição de dados e demandas que supostamente encontram-se reprimidas no setor.

Em atendimento ao citado despacho, a diretora formalizou solicitação ao Nupla de análise da matéria, cujos membros, por meio do Ofício Nº 35/2021/NUPLA/DSD/PROGEP, também formalizaram junto à Prograd a necessidade de reunião no dia 24/3/2021, a primeira das demais que ocorreram, visando "(..) complementar as informações prestadas no presente processo eletrônico e entender melhor a dinâmica de trabalho da Divisão de Apoio Pedagógico (DAP)." Desde então, todos os atos necessários visando ao alinhamento, adequação e melhoramento contínuo da proposta de reestruturação da Prograd têm sido conduzidos pelas pró-reitorias, mediante apoio, sempre que necessário, de alguns membros do Nupla. Ressalta-se que resta ainda a realização de entrevista por parte da psicóloga e assistente social do Nupla, cujo ato está programado para iniciar-se nos próximos dias, a fim de que possamos finalizar o fechamento da análise do perfil profissional de todos os servidores TAE's e pedagogos.

Concernente à citação abaixo, transcrita da citada nota lavrada por alguns membros do Nupla, podemos identificar, mediante leitura do texto, que o Nupla tem, de fato, comprovadamente, participado de algumas das tratativas concernentes à proposta de reestruturação, motivo pelo qual, sempre que necessário, são realizadas reuniões entre os gestores das pró-reitorias, contando com a participação do Nupla, objetivando o alinhamento, adequação e melhoramento da proposta. 

O Nupla elaborou uma série de questionamentos a serem apresentados à Prograd, como sugestão à DSD e Progep, por meio do Ofício nº 51/2021 (SEI n.º 0331359), mas foi determinado que esse documento fosse cancelado no Processo nº 23086.002646/2021-67 e que os esclarecimentos fossem obtidos em reunião. Assim, uma segunda reunião foi realizada entre a Prograd, Progep, DSD e Nupla, no dia 20/04/2021, na qual o Nupla sugeriu que a Prograd apresentasse alguns dados relativos à demanda de trabalho da DAP, bem como foi recomendado que alternativas fossem tentadas pela Prograd, antes da proposta de mudança de lotação dos Técnicos em Assuntos Educacionais ser efetivada.

Outro ponto que carece esclarecimento é o recorte do texto abaixo, por meio do qual resta demonstrado que o Nupla não dispõe de todas as informações acerca do projeto que está sendo elaborado, uma vez que o conhecimento do inteiro teor, naturalmente, vincula-se aos gestores e sua equipe de diretores, haja vista que a matéria sofreu ajustes e melhoramentos advindos das reuniões de alinhamento. Por esse motivo, é necessário destacar que a competência para prestar esclarecimentos sobre o inteiro teor acerca da matéria, bem como sobre o andamento dos trabalhos e sobre possíveis alterações acerca da proposta cabe aos gestores, os quais não apenas dispõem dos requisitos acima indicados, mas que, em observância aos dispositivos mencionados no preâmbulo desta nota, encontram-se investidos no cargo de gestão e respondem pelos atos das pró-reitorias. 

Assim, após os apontamentos e questionamentos realizados pelo Nupla, a Pró-Reitora de Graduação ficou de analisar a proposta de normatização dos trabalhos dos Técnicos em Assuntos Educacionais, elaborar uma minuta de regulamentação destas atividades a serem desenvolvidas no âmbito das unidades acadêmicas e, posteriormente, nos reunirmos para discutir o assunto. Desde então, o Nupla não foi mais acionado pela Progep ou Prograd.

Mais um ponto merece destaque, o qual transcrevo abaixo. Esse ponto não apenas requer destaque, assim como elucidação acerca do verdadeiro autor da recomendação abaixo, qual seja, que seria de suma importância que a gestora da Prograd dialogasse com toda a comunidade acadêmica, em especial, com as partes envolvidas, dando-lhes conhecimento prévio sobre a proposta de reestruturação. Destaca-se que a autora dessa recomendação, a qual foi corroborada pelos demais participantes que estavam em reunião, foi a pró-reitora de gestão de pessoas.  Nessa reunião encontravam-se presentes a pró-reitora de Graduação, a diretora de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas e alguns membros do Nupla, a saber, a psicóloga, a assistente social e a técnica em assuntos educacionais.

É importante destacar que nessa reunião o Nupla alertou a Pró-Reitora de Gestão de Pessoas e a Pró-reitora de Graduação sobre a necessidade de se dialogar com os servidores, bem como com suas chefias, a fim de construírem juntos uma forma de trabalho mais eficiente para toda a UFVJM.

Nesse sentido, conforme restou comprovado por meio das informações acima, os membros do Nupla não somente têm trabalhado no sentido de levantamento das informações necessárias à realização da análise do perfil profissional dos técnicos em assuntos educacionais e pedagogos, como também têm participado de algumas reuniões visando auxiliar no melhoramento, alinhamento e adequações da proposta que inaugurou o projeto de reestruturação da Prograd. 

Portanto, não procedem as afirmativas constantes na nota publicada por alguns membros do Nupla.

ADRIANA DA CONCEIÇÃO MAIA DE SOUZA RODRIGUES
Diretora de Seleção e Desenvolvimento de Pessoas

 MARIA DE FÁTIMA AFONSO FERNANDES
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas