Mudança de paradigma: UFVJM encerra exercício fiscal de 2019 com passivo zero

Numa série histórica dos últimos sete anos verificou-se que a execução orçamentária demonstrou ser mais eficiente no exercício de 2019, quando os passivos foram zerados, conforme relatório do chefe da Divisão Contábil, Vagner Campos de Araújo. Confira aqui o relatório.

Para compreender esse mérito de gestão, é importante esclarecer, inicialmente, que do orçamento anual da universidade, em torno de R$270 milhões, um percentual da ordem de 18% é destinado para custeio das seguintes despesas: 1) funcionamento; 2) manutenção e 3) investimentos. Tais recursos são ditos discricionários, ou seja, são controlados diretamente pelo reitor. Nas situações em que as despesas de funcionamento e manutenção extrapolam o planejamento anual os recursos de investimento podem ser remanejados para cobrir tal déficit.

Perante descontrole de planejamento, os recursos de investimento ainda podem ser insuficientes para liquidar as despesas e, consequentemente, as dívidas daquele ano são transferidas para o ano seguinte, e obviamente já comprometendo o próximo planejamento. Esse descompasso no controle das despesas é denominado de passivo e tal ciclo vicioso era rotina na gestão do orçamento da UFVJM, o qual vez ou outra atingiu valores da ordem de R$3.038.602,59 a R$3.327.112,16, como ocorreu nos anos de 2015 e 2017, respectivamente, de acordo com o atual pró-reitor de Planejamento, Antonio Carlos Zappalá (vide relatório).

Praticar a responsabilidade fiscal representa um positivo indicador de gestão. Numa análise econômica isso decorre de um conjunto de ações que envolveu, durante o segundo semestre de 2019, as equipes das Pró-Reitorias de Planejamento e Orçamento (Proplan) e de Administração (Proad), coordenadas naquela época, respectivamente, pelos pró-reitores Darliton Vinícios Vieira e Patrick Wander Endlich.

Nos últimos cinco anos registrou-se progressiva redução dos recursos para  investimentos, enquanto  o ano de 2019 foi marcado pelo contingenciamento do recurso de custeio de todas as universidades federais.

Essa situação exigiu-nos imediata revisão de todos os elementos de despesa e nessa lógica procedeu-se à retração da maioria dos contratos dos serviços prestados pelo pessoal terceirizado – o grupo de despesa que absorve aproximadamente 56% do recurso de custeio da UFVJM. Caso contrário, teríamos iniciado o ano de 2020 com passivo da ordem de R$ 5 milhões e, consequentemente, transportaríamos esse ciclo vicioso para o orçamento de 2021, enfatiza o vice-reitor, prof. Marcus Henrique Canuto.

As medidas para essa mudança de paradigma iniciaram-se em agosto de 2019, ou seja, já nos primeiros dias da atual gestão da reitoria. A nossa proposta de gestão do orçamento foi aprovada pelo Conselho Universitário através da Resolução n.º 18, de 20 de novembro.  Ademais, a comunidade acadêmica foi compreensiva no que tange à situação econômica vigente e contribuiu no sentido de mitigar os impactos negativos no ensino, pesquisa, pós-graduação e extensão, comenta o diretor de Orçamento, Darliton Vinícios Vieira.

A gestão estratégica do orçamento requer investimento em tecnologia e o  estabelecimento de  princípios de logística no funcionamento e manutenção da universidade. Nesse sentido, no último bimestre de 2019, mesmo em período de restrição de recursos, a reitoria conseguiu investimentos da ordem de R$ 4,8 milhões em usinas fotovoltaicas, objetivando reduzir despesas com energia elétrica.

Revisar setores de serviços e investir em tecnologias faz parte da logística de uma reforma administrativa. Esse modelo de gestão tem o objetivo de, dentre outras ações, aplicar mais recursos nas políticas de apoio aos estudantes e na melhoria da qualidade do ensino - um compromisso da atual gestão, conclui o reitor Janir Alves Soares.