Solicitar avaliação de ambientes de trabalho
- É uma avaliação das condições de segurança do ambiente de trabalho, realizada por meio de visita técnica da equipe de Segurança do Trabalho da Coordenadoria de Segurança e Saúde Ocupacional - CSSO, para identificar perigos e riscos. Ao final, é elaborado um Relatório de Inspeção Técnica de Segurança (RITS) com medidas de prevenção e/ou correção das não conformidades encontradas.
- Servidores com vínculo profissional com a UFVJM que estejam em pleno exercício de suas funções.
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1 Preencher o formulário de solicitação
Acessar o formulário on-line e preencher com os dados necessários.
CANAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
computer Web: Acesse o formulário de Avaliação de Ambientes de Trabalho.
DOCUMENTAÇÃO
E-mail;
Telefone/ramal;
Informações do setor do solicitante;
Documentos anexados à solicitação.
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Não estimado ainda.
CUSTOS
Este serviço é gratuito ao usuário.
2 Aguardar confirmação e orientar o acesso ao local
Aguardar a confirmação de possibilidade de atendimento e, quando solicitado, combinar informações de acesso ao local (dia, horário e responsável para acompanhamento).
CANAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
computer Web: Acesse o formulário de Avaliação de Ambientes de Trabalho.
DOCUMENTAÇÃO
Não é exigido nenhuma documentação nesta etapa.
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
3 (três) dias úteis.
CUSTOS
Este serviço é gratuito ao usuário.
3 Acompanhar a visita técnica (quando agendada)
No dia agendado, acompanhar a equipe durante a inspeção, quando necessário, e esclarecer dúvidas sobre o ambiente e a atividade.
CANAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
man Presencial: Local de trabalho informado no formulário.
DOCUMENTAÇÃO
Não é exigido nenhuma documentação nesta etapa.
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
1 (um) dia útil.
CUSTOS
Este serviço é gratuito ao usuário.
4 Receber o relatório de inspeção (RITS)
Receber o Relatório de Inspeção Técnica de Segurança (RITS) com as recomendações de prevenção e/ou correção, através de processo SEI.
CANAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
computer Web: Acesse o Sistema Eletrônico de Informações (SEI).
DOCUMENTAÇÃO
Usuário SEI;
Senha SEI.
TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA
Não estimado ainda.
CUSTOS
Este serviço é gratuito ao usuário.
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Quanto tempo leva?
Não estimado ainda.
Validade do Documento?
A conclusão do serviço gera o Relatório de Inspeção Técnica de Segurança (RITS), sem validade determinada.
Legislações
Portaria nº 3.214, de 8 de junho de 1978 (Normas Regulamentadoras das Leis do Trabalho).
Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).Responsável pelo atendimento
Este é um serviço da Coordenadoria de Segurança e Saúde Ocupacional (CSSO) da Superintendência Integrada de Saúde (Sisa) da UFVJM e atende ao Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.
Forma de comunicação com o prestador do serviço
Telefone: (38) 3532-6871 Ramal 8122 ou 8197.
Web: E-mail st.sisa@ufvjm.edu.br.
Unidade SEI: STSisa.
Presencial: Campus JK, Prédio da Superintendência Integrada de Saúde, Rodovia MGT 367-KM 583, nº 5000, Alto da Jacuba, Diamantina/MG, CEP 39100-000.Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade, Respeito, Acessibilidade, Cortesia, Presunção da boa-fé do usuário, Igualdade, Eficiência, Segurança e Ética.
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.