Submeter projetos à Comissão de Ética no Uso de Animais - CEUA

Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG)

A CEUA é responsável por analisar os projetos de pesquisa da UFVJM que envolvam uso de animais. A Comissão é composta por representantes dos decentes que exercem atividades de ensino ou pesquisa com animais de laboratório; representantes dos docentes que exercem atividades de ensino ou pesquisa utilizando animais de interesse zootécnico (gado, peixes, suínos, ovinos); representantes das fazendas experimentais; representantes dos biotérios, biólogos, veterinários e representantes da sociedade protetora dos animais. Após analisar as propostas em reunião, os membros votam em parecer pendente ou aprovado. Se aprovado, segue a pesquisa, se pendente, o proponente deve fazer as alterações recomendadas.
Professores e pesquisadores da UFVJM cadastrados na plataforma CIUCA (CADASTRO DAS INSTITUIÇÕES DE USO CIENTÍFICO DE ANIMAIS ) podem utilizar os serviços da CEUA.

1 Cadastrar o projeto de pesquisa ou aula na CEUA UFVJM

O pesquisador/professor deverá acessar a página da CEUA, no site da UFVJM e preencher o formulário de submissão de projetos, bem como o recibo, assinar e enviar via e mail à ceua, para que seja protocolado e colocado na pauta da reunião que ocorre a cada 15 dias.

CANAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

man Presencial e postal: Secretaria da CEUA. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), na UFVJM ( Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri), das 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta. CEUA/PRPPG – UFVJM Rodovia MGT 367, Km 583, 5000 – Alto da Jacuba , Diamantina-MG, CEP 39100-000
computer Web: Acesse o Site
computer Web: E-mail ceua@ufvjm.edu.br
call Telefone: (38) 3532-1200 VOIP 814


DOCUMENTAÇÃO

Formulário de submissão de projetos


TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

Após enviado o projeto, a secretaria da CEUA tem até 04 dias para enviar o recibo e protocolar a proposta.


CUSTOS

Esse serviço é gratuito ao usuário.


2 Após protocolado o projeto, o pesquisador/professor deverá aguardar a submissão em reunião e o parecer de pendente ou aprovado. As reuniões são quinzenais.

Nessa etapa o proponente deverá aguardar o envio do parecer pendente ou aprovado da sua proposta, que será feito pela secretaria da CEUA.

CANAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

man Presencial e postal: Secretaria da CEUA. Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), na UFVJM ( Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri), das 08:00h às 12:00h, de segunda a sexta. CEUA/PRPPG – UFVJM Rodovia MGT 367, Km 583, 5000 – Alto da Jacuba , Diamantina-MG, CEP 39100-000
computer Web: Acesse o Site
computer Web: E-mail ceua@ufvjm.edu.br
call Telefone: (38) 3532-1200 VOIP 814


DOCUMENTAÇÃO

Não se aplica.


TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

Até 10 dias úteis.


CUSTOS

Esse serviço é gratuito ao usuário.

Quanto tempo leva?

Em média 10 dias úteis após submissão da proposta nas reuniões quinzenais.

Validade do Documento?

Após aprovado em reunião, o projeto recebe certificado de aprovado, que é imediatemente enviado pela secretária da CEUA ao interessado, ou parecer pendente, que também é enviado para que o proponente faça as adequações.

A quem se destina?

Professores

Legislações

Regimento: http://prppg.ufvjm.edu.br...&Itemid;=291
Orientações Procedimentais: http://prppg.ufvjm.edu.br...&Itemid;=292
Documentos CEUA
http://prppg.ufvjm.edu.br...&Itemid;=293
Normativas: http://prppg.ufvjm.edu.br...&Itemid;=294
Portarias: http://prppg.ufvjm.edu.br...&Itemid;=296

Responsável pelo atendimento

Este é um serviço da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PRPPG) da UFVJM. A secretaria da CEUA se situa na sala 05 da PRPPG e a secretária está disponível de segunda a sexta, das 08h00 às 12:00 horas, pessoalmente ou pelo telefone 38 3532 8141 ou por e mail: ceua@ufvjm.edu.br

Forma de comunicação com o prestador do serviço

Mais informações pelo link:
Web: Acesse o site

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade, Respeito, Acessibilidade, Cortesia, Presunção da boa-fé do usuário, Igualdade, Eficiência, Segurança e Ética. Não existe tratamento a ser dispensado ao usuário diferente do previsto na Lei nº 13.460/17.

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Não existe tratamento a ser dispensado ao usuário diferente do previsto na Lei nº 13.460/17.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​.