Solicitar informações sobre dotação orçamentária da instituição e matriz de distribuição orçamentária (Matriz OCC)

1 Solicitar informações sobre dotação orçamentária da instituição e matriz de distribuição orçamentária (Matriz OCC)

Para usuários das Unidades Administrativas e Acadêmicas: Formalizar o pedido via e-mail ou via SEI através de ofício no qual conste a solicitação de emissão de relatório orçamentário ao Pró-Reitor da Proplan constando de maneira clara e objetiva os requisitos da informação.
Para usuários da Comunidade Externa e Demais Usuários: Acessar o sistema e-Sic e protocolar o pedido on-line de relatório orçamentário especificando os requisitos da informação.

CANAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

computer Web: E-mail orcamento@ufvjm.edu.br

computer Web: Sistema e-Sic Acesse o sistema

DOCUMENTAÇÃO

Para usuários das Unidades Administrativas e Acadêmicas: E-mail ou ofício endereçado ao Pró-Reitor da Proplan/UFVJM constando de maneira clara e objetiva os requisitos da informação.
Para usuários da Comunidade Externa e Demais Usuários: Registrar pedido on-line pelo sistema e-Sic constando de maneira clara e objetiva os requisitos da informação.

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

Dez dias úteis

CUSTOS

Este serviço é gratuito ao usuário

Quanto tempo leva?

Média de 10 dias úteis

Validade do Documento?

A conclusão deste serviço não gera nenhum documento a ser entregue ao usuário

Legislações

Não existe legislação específica relacionada a este serviço

Responsável pelo atendimento

Este é um serviço da Divisão de Orçamentos da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças da UFVJM e atende ao Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.

Forma de comunicação com o prestador do serviço

Presencial: Diretoria de Orçamento, das 09h às 12h e das 14h às 17h
Web: E-mail para orcamento@ufvjm.edu.br
Postal: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri / Campus JK / Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento / Diretoria de Orçamento Rodovia MGT 367 - Km 583, nº 5000 Alto da Jacuba CEP 39100-000
Telefone: (38) 3532-6874 (Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento)

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade, Respeito, Acessibilidade, Cortesia, Presunção da boa-fé do usuário, Igualdade, Eficiência, Segurança e Ética.

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000​.