Solicitar aproveitamento de estudo

1 Solicitar aproveitamento de estudo

O discente deverá enviar os documentos em formato PDF para a coordenação de curso via e-mail;
Será aberto um processo no SEI;
Será feito o despacho aos professores para análise das disciplinas;
Divulgação por e-mail sobre o resultado da solicitação de Aproveitamento de Estudo para o discente.

CANAIS DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO

email E-mail: ead@ufvjm.edu.br

email E-mail: secdead@ead.ufvjm.edu.br

DOCUMENTAÇÃO

Requerimento de Aproveitamento de Estudo
Histórico da 1ª Graduação.
Plano de Ensino da 1ª Graduação.

Documentos a serem preenchidos

Requerimento de aproveitamento de estudo

TEMPO DE DURAÇÃO DA ETAPA

Não estimado ainda

CUSTOS

Este serviço é gratuito ao usuário.

Quanto tempo leva?

Não estimado ainda

Validade do Documento?

A conclusão deste serviço não gera nenhum documento a ser entregue ao usuário.

Legislações

Edital específico;
Portaria CAPES nº 124, de 20 de março de 2026;
Portaria CAPES nº 309, de 27 de setembro de 2024;
Legislação aplicável.

Responsável pelo atendimento

Este é um serviço da Diretoria de Educação Aberta e a Distância (Dead) e atende ao Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017.

Forma de comunicação com o prestador do serviço

Presencial: Diretoria de Educação Aberta e a Distância da UFVJM
E-mail: ead@ufvjm.edu.br

Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/17, de 26 de junho de 2017, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: Urbanidade, Respeito, Acessibilidade, Cortesia, Presunção da boa-fé do usuário, Igualdade, Eficiência, Segurança e Ética. Não existe tratamento a ser dispensado ao usuário diferente do previsto na Lei nº 13.460/17, de 26 de junho de 2017.

Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela Lei nº 13.460/17, de 26 de junho de 2017, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento. Não existem outras condições no local de atendimento ao usuário além do previsto na Lei nº 13.460/17, de 26 de junho de 2017.

Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.