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Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
08/05/2025
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última modificação
23/07/2025 18h03
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registrado em:
Portaria
Estabelece normas complementares para a celebração de acordos de cooperação técnica e acordos de adesão de que tratam os arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e para a celebração de acordo de cooperação de que tratam a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016.
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Legislações
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Portarias
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
27/08/2025
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última modificação
12/02/2026 12h21
Localizado em
Convênios e Projetos
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Fundações de Apoio
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Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
01/07/2025
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última modificação
11/11/2025 18h12
Informações gerais sobre a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Prestação de contas
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
01/07/2025
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última modificação
22/07/2025 11h31
Localizado em
Convênios e Projetos
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Protocolo de intenções
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
10/07/2025
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última modificação
27/08/2025 11h21
Instrumento relativo à cooperação entre órgãos firmado previamente à celebração de acordo. Contempla intenções almejadas no âmbito da cooperação pactuada cuja articulação ainda não evoluiu para atribuições plenamente definíveis em acordo. A celebração de protocolo de intenções previamente à assinatura de acordo deve ser efetivada, quando couber, em função das necessidades detectadas ao longo das tratativas acerca da cooperação. Assinala o compromisso futuro de celebrar entre as partes interessadas, firmado por meio de Convênio ou Acordo de Cooperação Interinstitucional.
Localizado em
Convênios e Projetos
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Modelos, manuais e orientações
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Modelos de documentos
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Protocolo de Intenções
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
07/07/2025
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última modificação
27/08/2025 11h28
Instrumento relativo à cooperação entre órgãos firmado previamente à celebração de acordo. Contempla intenções almejadas no âmbito da cooperação pactuada cuja articulação ainda não evoluiu para atribuições plenamente definíveis em acordo. A celebração de protocolo de intenções previamente à assinatura de acordo deve ser efetivada, quando couber, em função das necessidades detectadas ao longo das tratativas acerca da cooperação. Assinala o compromisso futuro de celebrar entre as partes interessadas, firmado por meio de Convênio ou Acordo de Cooperação Interinstitucional.
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Convênios e Projetos
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Quem é quem
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
14/04/2025
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última modificação
02/03/2026 19h00
Conheça os cargos da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan) e os seus respectivos ocupantes
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Quem somos
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
01/07/2025
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última modificação
10/07/2025 12h24
Conheça a Proplan
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Quem somos
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Quem somos
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
27/06/2025
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última modificação
08/10/2025 17h23
Conheça a Proplan
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Resolução Consepe nº 6, de 5 de abril de 2024
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
05/04/2024
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última modificação
04/07/2025 18h11
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registrado em:
Legislação interna
Aprova o Regulamento de Estágio obrigatório e não obrigatório dos estudantes dos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
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Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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