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Plano de trabalho
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por Larissa Guimarães Rocha
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última modificação
18/07/2025 08h50
Versão de visualização
Localizado em
Convênios e Projetos
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Modelos de documentos
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Acordo de Cooperação Técnica
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Plano de trabalho
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por Larissa Guimarães Rocha
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última modificação
18/07/2025 14h20
Versão de visualização
Localizado em
Convênios e Projetos
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Modelos de documentos
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Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (sem recursos)
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Plano de trabalho
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por Larissa Guimarães Rocha
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última modificação
18/07/2025 14h19
Versão editável para download (.docx, 25 KB)
Localizado em
Convênios e Projetos
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Modelos de documentos
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Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (sem recursos)
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Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
20/05/2024
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última modificação
04/07/2025 15h13
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registrado em:
Portaria
Institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global inferior ou igual ao estabelecido no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Legislações
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Links legislações
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Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 29, de 22 de maio de 2024
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
21/05/2024
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última modificação
04/07/2025 15h13
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registrado em:
Portaria
Altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, que estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União.
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Legislações
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Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 15, de 12 de março de 2025
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
11/03/2025
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última modificação
23/07/2025 15h02
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registrado em:
Portaria
Altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, que institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global inferior ou igual ao estabelecido no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
29/08/2023
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última modificação
04/07/2025 15h10
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registrado em:
Portaria
Estabelece normas complementares ao Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, que dispõe sobre convênios e contratos de repasse relativos às transferências de recursos da União.
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Legislações
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Portaria Conjunta nº 209, de 2 de outubro de 2025
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por Larissa Guimarães Rocha
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última modificação
07/10/2025 15h15
Fundação de Apoio Universitário - FAU
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Convênios e Projetos
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Fundações de Apoio
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Portarias
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Portaria nº 1.407, de 23 de junho de 2025
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
22/06/2025
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última modificação
04/07/2025 15h19
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registrado em:
Legislação interna
Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Legislações
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Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
13/03/2024
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última modificação
04/07/2025 15h11
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registrado em:
Portaria
Estabelece normas complementares para a celebração de acordos de cooperação técnica e acordos de adesão de que tratam os arts. 24 e 25 do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023.
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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