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Portaria Conjunta nº 209, de 2 de outubro de 2025
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por Larissa Guimarães Rocha
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última modificação
07/10/2025 18h15
Fundação de Apoio Universitário - FAU
Localizado em
Convênios e Projetos
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Fundações de Apoio
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Portarias
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Orientações para contratação de fundação de apoio
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
01/07/2025
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última modificação
17/07/2025 12h07
Localizado em
Convênios e Projetos
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Fundações de Apoio
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Orientações para contratação
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Ofício para solicitação de aprovação de projeto
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por Larissa Guimarães Rocha
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última modificação
18/07/2025 12h13
Versão de visualização
Localizado em
Convênios e Projetos
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…
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Modelos de documentos
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Acordo de Cooperação Técnica
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Checklist
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por Larissa Guimarães Rocha
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última modificação
18/07/2025 17h21
Versão de visualização
Localizado em
Convênios e Projetos
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…
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Modelos de documentos
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Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (sem recursos)
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Convênio de Intercâmbio com Instituições Estrangeiras
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
21/07/2025
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última modificação
21/07/2025 12h17
Estabelece a troca de estudantes de graduação, pós-graduação, docentes, pesquisadores e técnicos administrativos da UFVJM e de uma instituição estrangeira, por um período determinado.
Localizado em
Convênios e Projetos
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Modelos, manuais e orientações
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Modelos de documentos
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Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
01/06/2015
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última modificação
04/07/2025 18h06
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registrado em:
Decreto,
Fundações de Apoio
Regulamenta a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio. e revoga o Decreto nº 5.205, de 14 de setembro de 2004.
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Legislações
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Links legislações
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Decreto nº 8.240, de 21 de maio de 2014
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
01/07/2015
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última modificação
04/07/2025 18h07
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registrado em:
Decreto
Regulamenta os convênios e os critérios de habilitação de empresas referidos no art. 1º-B da Lei 8.958/1994.
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Legislações
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Links legislações
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Resolução Consu nº 12, de 23 de novembro de 2016
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
23/11/2016
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última modificação
04/07/2025 18h09
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registrado em:
Legislação interna,
Fundações de Apoio
Disciplina o relacionamento entre a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM e as FUNDAÇÕES DE APOIO, e dá outras providências.
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Legislações
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Links legislações
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Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
27/06/2024
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última modificação
23/07/2025 18h02
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registrado em:
Lei
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Legislações
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Links legislações
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Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 15, de 12 de março de 2025
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por Larissa Guimarães Rocha
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publicado
12/03/2025
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última modificação
23/07/2025 18h02
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registrado em:
Portaria
Altera a Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, que institui o regime simplificado para a execução de convênios e contratos de repasse com valor global inferior ou igual ao estabelecido no art. 184-A da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Localizado em
Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças
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Legislações
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