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Resolução Consu nº 53, de 9 de dezembro de 2025: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 09/12/2025 — última modificação 10/08/2026 17h17 — registrado em: Legislação interna
Disciplina o relacionamento entre a Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e as Fundações de Apoio e dá outras providências
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Resolução Consu nº 16, de 16 de julho de 2025: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 16/07/2025 — última modificação 10/08/2026 17h13 — registrado em: Legislação interna
Alteração do Regimento Interno da Pró-reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan)
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Portaria nº 1.407, de 23 de junho de 2025: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 22/06/2025 — última modificação 04/07/2025 15h19 — registrado em: Legislação interna
Dispõe sobre os procedimentos para afastamento da sede e do País e concessão de diárias e passagens em viagens nacionais e internacionais, no interesse da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
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Resolução Consu nº 24, de 24 de outubro de 2024 - Revogada: por Raul Victor da Silva — publicado 23/10/2024 — última modificação 10/08/2026 17h10 — registrado em: Legislação interna
Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças/Proplan/UFVJM.
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Resolução Consepe nº 6, de 5 de abril de 2024: por Larissa Guimarães Rocha — publicado 04/04/2024 — última modificação 04/07/2025 15h11 — registrado em: Legislação interna
Aprova o Regulamento de Estágio obrigatório e não obrigatório dos estudantes dos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
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Portaria Reitoria nº 1.081, de 17 de maio de 2021: por Raul Victor da Silva — publicado 16/05/2021 — última modificação 23/07/2025 15h04 — registrado em: Legislação interna
Estabelece que o módulo de orçamento do sistema e-Campus será adotado como plataforma oficial para o controle de lançamentos de créditos e débitos orçamentários nas Unidades Orçamentárias (UO) da UFVJM.
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