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Resolução Consepe nº 21, de 23 de setembro de 2021
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por Raul Victor da Silva
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publicado
23/09/2021
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última modificação
02/12/2025 17h25
Regulamenta os processos de Transferência Interna, Transferência Externa e Obtenção de Novo Título para os cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Localizado em
Coordenadoria de Processos Seletivos
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Legislações
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Resolução Consepe nº 03, de 11 de abril de 2025
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por Raul Victor da Silva
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publicado
11/04/2025
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última modificação
02/12/2025 17h57
Altera a Resolução 35, de 15 de dezembro de 2021, que define a tabela de pesos a serem utilizados nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, acrescentando as informações sobre os cursos de Educação Física - ABI, Ciências Biológicas - Bacharelado e Políticas Públicas e Gestão Social - BPP.
Localizado em
Coordenadoria de Processos Seletivos
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Legislações
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Resolução nº 5 Consu, de 29 de abril de 2021
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por Raul Victor da Silva
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publicado
29/04/2021
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última modificação
04/12/2025 16h29
Estabelece
normas
para
a
escolha
de
membros da Comissão de Heteroidentificação para validação da autodeclaração étnico-racial estabelecidas pela Lei de Cotas e outras legislações correlatas.
Localizado em
Comissão de Heteroidentificação
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Portarias e Resoluções
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Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
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por Raul Victor da Silva
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publicado
01/03/2015
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última modificação
02/12/2025 17h58
Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
Localizado em
Coordenadoria de Processos Seletivos
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Legislações
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Lei nº 14.723, de 13 de novembro de 2023
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por Raul Victor da Silva
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publicado
13/11/2023
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última modificação
02/12/2025 17h21
Dispõe sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Localizado em
Coordenadoria de Processos Seletivos
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Legislações
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Portaria nº 391, de 7 de fevereiro de 2002
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por Raul Victor da Silva
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publicado
07/02/2015
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última modificação
02/12/2025 17h23
Dispõe sobre processos seletivos de ingresso no ensino superior em instituições públicas
Localizado em
Coordenadoria de Processos Seletivos
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Legislações
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Resolução Consu nº 27, de 4 de dezembro de 2024
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por Raul Victor da Silva
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publicado
04/12/2024
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última modificação
02/12/2025 17h24
Define a forma de ingresso nos cursos de graduação da UFVJM, em atendimento à Lei 12.711, alterada pela Lei Nº 14.723, de 13 de
novembro de 2023, Decreto nº 7.824/2012 e Portaria Normativa nº 18/2012 – MEC alterada pela Portaria nº 2.027, de 16 de novembro de 2023 e revoga a Resolução CONSEPE nº 24, de 19 de outubro de 2012.
Localizado em
Coordenadoria de Processos Seletivos
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Legislações
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Resolução Consepe nº 04, de 11 de abril de 2025
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por Raul Victor da Silva
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publicado
11/04/2025
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última modificação
02/12/2025 17h26
Altera a Resolução 36, de 15 de dezembro de 2021, que define a tabela de cursos afins a ser utilizada nos processos seletivos para ocupação de vagas remanescentes dos cursos de graduação da Universidade Federal nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, acrescentando as informações sobre os cursos de Educação Física - ABI, Ciências Biológicas - Bacharelado e Políticas Públicas e Gestão Social - BPP.
Localizado em
Coordenadoria de Processos Seletivos
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Legislações
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Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012
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por Raul Victor da Silva
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publicado
29/08/2015
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última modificação
04/12/2025 16h28
Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências.
Localizado em
Comissão de Heteroidentificação
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Portarias e Resoluções
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Perguntas frequentes - Vestibular 60+
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por Raul Victor da Silva
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publicado
03/12/2025
Localizado em
Formas de Ingresso
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Processo Seletivo 60+
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Perguntas frequentes