Parecer nº 5 - CNE/CP, de 5 de março de 2025
Orientações para a implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério da educação escolar básica (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados não licenciados e cursos de segunda licenciatura).