Lei nº 14.914, de 03 de julho de 2024
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Altera a Resolução nº 19 de 17 de março de 2017 que regulamenta o Auxílio Manutenção do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
Aprova o Regulamento do Auxílio Hospedagem – Licenciatura em Educação do Campo (LEC) do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências
Institui o Programa de Sistema Integrado de Transporte Interespaços da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (INTERTRANSPOR-UFVJM) e dá outras providências
Aprova o Regulamento do Auxílio Moradia do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências
Aprova o Regulamento do Auxílio-Material Pedagógico do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e dá outras providências – UFVJM
Aprova o Regulamento do Programa de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
Aprova a criação do Regimento Interno da Moradia Estudantil Universitária (MEU), vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
Aprova o regulamento do Auxílio-Emergencial do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências