Lei nº 14.914, de 03 de julho de 2024

Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)

Resolução Consu nº 14, de 27 de junho de 2024

Altera a Resolução nº 19 de 17 de março de 2017 que regulamenta o Auxílio Manutenção do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM

Resolução Consu nº 02, de 24 de fevereiro de 2023

Aprova o Regulamento do Auxílio Hospedagem – Licenciatura em Educação do Campo (LEC) do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências

Portaria UFVJM nº 2.012, de 8 de agosto de 2022

Institui o Programa de Sistema Integrado de Transporte Interespaços da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (INTERTRANSPOR-UFVJM) e dá outras providências

Resolução Consu nº 03, de 27 de julho de 2022

Aprova o Regulamento do Auxílio Moradia do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências

Resolução Consu nº 20, de 17 de março de 2017

Aprova o Regulamento do Auxílio-Material Pedagógico do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e dá outras providências – UFVJM

Resolução Consu n° 18, 17 de março de 2017

Aprova o Regulamento do Programa de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM

Resolução Consu nº 13, de 23 de novembro de 2016

Aprova a criação do Regimento Interno da Moradia Estudantil Universitária (MEU), vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM

Resolução Consu nº 08, de 19 de agosto de 2016

Aprova o regulamento do Auxílio-Emergencial do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências