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Portaria n.º 57, de 04 de janeiro de 2019
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29/02/2024 15h38
Altera a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências.
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Portaria n.º 1.000, de 28 de fevereiro de 2019
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29/02/2024 15h39
Institui segunda versão do Programa de Fortalecimento da Atividade Correcional na Administração Pública.
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Portaria n.º 2.463, de 19 de outubro de 2020
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29/02/2024 15h41
Estabelece a obrigatoriedade de uso do ePAD para o gerenciamento das informações correcionais no âmbito do Poder Executivo federal e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 15 – CONSU, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013.
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Portaria n.º 2.859, de 03 de dezembro de 2020
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29/02/2024 15h42
Estabelece orientações para o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal.
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Portaria n.º 555, de 29 de julho de 2022
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29/02/2024 15h43
Delega competências aos dirigentes máximos das autarquias e fundações públicas vinculadas ao Ministério da Educação para a prática de atos em matéria disciplinar.
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Portaria Normativa n.º 27, de 11 de outubro de 2022
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29/02/2024 15h44
Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
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publicado
25/03/2024
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07/02/2025 18h13
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Corregedoria-Setorial
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publicado
25/03/2024
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23/07/2025 17h32
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Relatório de Gestão 2020- Errata
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publicado
16/05/2022
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01/06/2022 23h46
Documento apresentado aos órgãos de controle interno e externo e à sociedade como prestação de contas anual
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05/11/2020 18h13
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