Produtos químicos controlados pela Polícia Federal
As aquisições de produtos controlados pela Polícia Federal na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) são realizadas por meio de processos licitatórios ou de doações, devidamente instruídos e formalizados. As que não se enquadrem nessa condição poderão ser autorizadas pela autoridade competente quando solicitadas pelos servidores responsáveis por projetos e/ou convênios institucionais, desde que os produtos estejam relacionados nos respectivos projetos e/ou convênios.
Nas aquisições por projetos e convênios institucionais, o servidor responsável por projeto e/ou convênio institucional deverá abrir um processo no SEI, utilizando o tipo de processo “Material: Produto Químico Controlado pela Polícia Federal”, e seguir os procedimentos indicados na Portaria nº 1.964, de 2 de setembro de 2024, e na base de conhecimento "Aquisição de produtos químicos da Polícia Federal na UFVJM em Projetos e Convênios".
A relação de produtos químicos controlados pela Polícia Federal habilitados para uso na UFVJM pode ser consultada no endereço abaixo, informando o número do CNPJ 16.888.315/0001-57.