Base jurídica da estrutura organizacional
Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012
Estatuto da UFVJM
Regimento Geral da UFVJM
Código de Conduta Ética do Agente Público da UFVJM
Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da UFVJM 2024-2028
Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) da UFVJM 2024-2028
Plano de Logística Sustentável da UFVJM 2025-2028
Plano de Integridade da UFVJM 2024-2026
Plano de Gestão de Riscos 2022-2026
Política de Gestão de Riscos da UFVJM
Regimentos Internos
Bases jurídicas históricas
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