Pibid passa a ser instituído por lei federal

O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) passa a ter sua instituição estabelecida em lei federal. A Lei nº 15.518/2026 foi publicada no Diário Oficial da União na última quarta-feira, dia 23, e entrou em vigor na mesma data. A publicação da lei estabelece um novo marco legal para o Pibid e, na UFVJM, representa um marco para um programa que já integra as ações de formação inicial de professores desenvolvidas pela universidade, fortalecendo sua institucionalização no âmbito das políticas de formação inicial de professores para a educação básica.

Instituído no âmbito do Ministério da Educação (MEC) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Pibid tem como finalidade fortalecer e valorizar a formação inicial de professores para a Educação Básica. A nova legislação prevê a oferta de bolsas de iniciação à docência a estudantes de cursos de licenciatura, para participação em ações formativas desenvolvidas em escolas públicas.

As atividades são realizadas pelas instituições de ensino superior (IES) por meio de projetos institucionais construídos em parceria com as redes públicas de ensino. A proposta aproxima a formação acadêmica da realidade das escolas e promove a atuação conjunta de estudantes de licenciatura, professores da educação básica e docentes das universidades.

Na UFVJM, o Pibid vem contribuindo para essa aproximação por meio da participação de licenciandos em ações desenvolvidas nas escolas parceiras. A publicação da Lei nº 15.518/2026 é celebrada pela universidade como reconhecimento da trajetória construída coletivamente por estudantes, professores supervisores, coordenadores de área, coordenação institucional, escolas parceiras, redes de ensino e comunidades escolares.

Para a coordenadora institucional do Pibid na UFVJM, professora Patrícia M. de Oliveira, a aprovação da lei representa o resultado de um processo coletivo de mobilização em defesa do programa. A professora ressalta, ainda, a atuação do Fórum Nacional dos Coordenadores Institucionais do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (ForPibid), que reúne coordenadores institucionais de diferentes instituições do país e atua na articulação e no debate sobre políticas de formação docente, além da defesa da continuidade, do fortalecimento e da institucionalização do Pibid.

“Para o Pibid na UFVJM, este é um momento de celebração e, também, de reconhecimento de todos aqueles que constroem cotidianamente o programa: licenciandos, professores supervisores, coordenadores de área, coordenação institucional, escolas parceiras, redes de ensino e comunidades escolares. O momento reafirma a trajetória do programa e a importância da parceria entre universidade e escola pública na formação de futuros docentes”, afirma Patrícia.

Por Diretoria de Comunicação Social