UFVJM alcança 4º lugar entre universidades federais no cumprimento de itens de transparência ativa

A UFVJM, por meio do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles Internos (CGIRC) e da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), acaba de conquistar melhoria nos aspectos relacionados à transparência ativa e concessão do acesso à informação, como fruto do trabalho que vem desenvolvendo para proferir maior transparência às ações da instituição. Neste mês de julho, a UFVJM passou a apresentar no Painel Lei de Acesso à Informação o cumprimento de 46 (93,88%) dos 49 itens exigidos. Dessa forma, a instituição ocupa agora, junto com outros 12 órgãos federais, a 38ª posição no ranking de desempenho em transparência ativa, e o 4º lugar entre universidades federais. Nos outros 3 itens exigidos, a UFVJM alcançou cumprimento parcial, somando os restantes 6,12% do total de itens exigidos.

No ano de 2020, a universidade cumpria apenas 7 (14,29%) dos 49 itens de avaliação de divulgação ativa de dados e informações relativos à Lei de Acesso à Informação. Após o início do trabalho conjunto do CGIRC, Autoridade de Monitoramento da LAI e da equipe da Diretoria de Comunicação Social (Dicom), responsável pelo Portal Institucional, a instituição passou a cumprir 21 dos itens (42,86%) necessários já no início de 2021.

A LAI estabelece que órgãos e entidades públicas divulguem informações de interesse coletivo ou geral, espontânea e proativamente, independentemente de solicitações, tornando-se possível uma maior participação popular, o controle social das ações governamentais e o acesso da sociedade às informações públicas, permitindo que ocorra uma melhoria na gestão pública. Além disso, a divulgação espontânea do maior número possível de informações também é vantajosa porque tende a reduzir as demandas sobre o assunto nos canais de transparência passiva, minimizando o trabalho e os custos de processamento e gerenciamento dos pedidos de acesso.

Os dados e informações avaliados relacionados à UFVJM encontram-se disponíveis em uma seção específica na página inicial do Portal da UFVJM, denominada Acesso à Informação. A estruturação dessas páginas foi realizada pela equipe da Dicom, responsável pelo Portal Institucional, atendendo às orientações do Guia de Transparência Ativa para Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal – 6ª versão e diretrizes da Identidade Padrão de Comunicação Digital do Governo Federal (IDG).

Imagem retirada do site www.paineis.cgu.gov.br/lai/index.htm

Painel Lei de Acesso à Informação

O Painel Lei de Acesso à Informação, desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU) e disponibilizado em 2019, tem o intuito de facilitar o acompanhamento da aplicação da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, também conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), e de ferramentas de transparência ativa pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.

O “ranking de cumprimento” ordena 306 instituições cadastradas na Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR) de acordo com a quantidade de dados extraídos de transparência ativa cumpridos. Entre os itens de transparência ativa requeridos são avaliadas informações sobre a instituição, ações e programas, participação social, auditorias, convênios e transparências, receitas e despesas, licitações e contratos, servidores, informações classificadas, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e Dados Abertos.

Para conferir os dados do ranking e outras informações do Painel Lei de Acesso à Informação, clique aqui.

Por Diretoria de Comunicação Social