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Portaria nº 2012, de 8 de agosto de 2022
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h38 — registrado em:
Institui o Programa de Sistema Integrado de Transporte Interespaços da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (INTERTRANSPOR-UFVJM) e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Ofício Circular Nº 25/2023/CGRED/DIPPES/SESU/SESu-MEC
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h35 — registrado em: ,
Detalha funcionamento do fluxo contínuo do Programa Bolsa Permanência e apresenta sugestão de prioridade para classificação dos estudantes.
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Arquivo Portaria mec nº 931, de 30 de dezembro de 2025
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h37 — registrado em: ,
Altera a Portaria MEC nº 655, de 18 de setembro de 2025, que institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Arquivo Portaria MEC nº 655, de 18 de setembro de 2025
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h37 — registrado em: ,
Institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos - PBP-PMM, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Arquivo PortarianºNº 1.999, de 10 de novembro de 2023
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h35 — registrado em: ,
Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Arquivo Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013 - Imprensa Nacional
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h35 — registrado em: ,
Cria o Programa de Bolsa Permanência edá outras providências.
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Arquivo Regulamento do Auxílio - Material Pedagógico - Resolução nº 20 de 17 de março de 2017
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h18 — registrado em:
Aprova o Regulamento do Auxílio-Material Pedagógico do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e dá outras providências – UFVJM.
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Arquivo Regimento Interno da Moradia Estudantil - Resolução nº 13 de 23 de novembro de 2016
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h18 — registrado em:
Aprova a criação do Regimento Interno da Moradia Estudantil Universitária (MEU), vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Arquivo Regulamento do Auxilio-Manutenção - Resolução n° 14, de 27 de junho de 2024
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h18 — registrado em:
Altera a Resolução nº 19 de 17 de março de 2017 que regulamenta o Auxílio Manutenção do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
2022
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 12h36
Atas de Reuniões do CAAE de 2022
Localizado em Conselho de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Atas
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