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Lei nº 12.319, de 1º de setembro de 2010
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 11/04/2016 — última modificação 25/06/2026 15h06 — registrado em:
Regulamenta a profissão de tradutor, intérprete e guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras)
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Acessar transporte interespaços
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 28/05/2026 — última modificação 25/06/2026 11h35
Localizado em Auxílios Estudantis / Auxílio-Transporte Interespaço
Acessar refeições do Restaurante Universitário
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 28/05/2026 — última modificação 25/06/2026 14h25
Localizado em Auxílios Estudantis / Restaurante Universitário
Serviços Editável
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 28/05/2026 — última modificação 16/09/2026 08h48
Serviços prestados pela Proaae
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Serviços
Imagem Bolsas e auxílios
por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 02/06/2026 13h49
Localizado em Imagens / Banner rotativos
Imagem Editais
por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 02/06/2026 13h50
Localizado em Imagens / Banner rotativos
Regimento dos benefícios
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 02/06/2026 — última modificação 13/07/2026 15h43
Programa de Assistência Estudantil
Localizado em Assistência Estudantil
Resolução Consu nº 14, de 27 de junho de 2024
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 27/06/2024 — última modificação 02/06/2026 12h36 — registrado em:
Altera a Resolução nº 19 de 17 de março de 2017 que regulamenta o Auxílio Manutenção do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Resolução Consu nº 13, de 23 de novembro de 2016
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 23/11/2016 — última modificação 02/06/2026 12h41 — registrado em:
Aprova a criação do Regimento Interno da Moradia Estudantil Universitária (MEU), vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria MEC nº 1.999, de 10 de novembro de 2023
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 10/11/2023 — última modificação 02/06/2026 12h53 — registrado em: ,
Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
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