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Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 30/11/2021 — última modificação 18/06/2026 12h56
Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Moradia Estudantil Universitária
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 18/06/2026
Localizado em Auxílios Estudantis
Perguntas
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 28/05/2026 — última modificação 16/07/2026 08h23
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Perguntas frequentes
Perguntas frequentes
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 28/05/2026
Dúvidas mais comuns sobre assistência estudantil
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis
Portaria MEC nº 1.999, de 10 de novembro de 2023
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 10/11/2023 — última modificação 02/06/2026 12h53 — registrado em: ,
Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 09/05/2016 — última modificação 02/06/2026 12h47 — registrado em: ,
Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria MEC nº 655, de 18 de setembro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 18/09/2025 — última modificação 02/06/2026 12h56 — registrado em: ,
Institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos - PBP-PMM, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria MEC nº 931, de 30 de dezembro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 30/12/2025 — última modificação 02/06/2026 12h59 — registrado em: ,
Altera a Portaria MEC nº 655, de 18 de setembro de 2025, que institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portfólio de processos
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 21/11/2025 — última modificação 19/03/2026 11h17
Processos mapeados pela Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis
Proaae
por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 03/07/2026 15h10
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