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Portaria MEC nº 1.999, de 10 de novembro de 2023
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 10/11/2023 — última modificação 02/06/2026 12h53 — registrado em: ,
Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria MEC nº 655, de 18 de setembro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 18/09/2025 — última modificação 02/06/2026 12h56 — registrado em: ,
Institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos - PBP-PMM, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Calendário 2026/1
por Larissa Guimarães Rocha — última modificação 03/06/2026 08h26
Localizado em Assistência Estudantil / Calendário da Assistência Estudantil
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