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2026
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 16/07/2026
Pautas de reuniões do CAAE de 2026
Localizado em Conselho de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Pautas
Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 01/04/2016 — última modificação 25/06/2026 15h06 — registrado em:
Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras, e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 15/04/2016 — última modificação 18/06/2026 12h54
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 01/02/2016 — última modificação 18/06/2026 11h13
Regulamenta a Lei no 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, consolida as normas de proteção, e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Editais
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 28/05/2026
Eventos
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 02/06/2026 — última modificação 16/07/2026 09h44
Resolução Consu nº 08, de 19 de agosto de 2016
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 19/08/2016 — última modificação 02/06/2026 12h39 — registrado em:
Aprova o regulamento do Auxílio-Emergencial do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 09/05/2016 — última modificação 02/06/2026 12h47 — registrado em: ,
Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria MEC nº 931, de 30 de dezembro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 30/12/2025 — última modificação 02/06/2026 12h59 — registrado em: ,
Altera a Portaria MEC nº 655, de 18 de setembro de 2025, que institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Resolução CD/FNDE nº 25, de 30 de dezembro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 30/12/2025 — última modificação 02/06/2026 13h02 — registrado em: ,
Estabelece procedimentos para o pagamento de bolsas de permanência no âmbito do Programa de Bolsa Permanência - Programa Mais Médicos – PBP-PMM, destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
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