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Perguntas
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 28/05/2026 — última modificação 03/06/2026 16h08
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Perguntas frequentes
Portaria MEC nº 1.999, de 10 de novembro de 2023
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 10/11/2023 — última modificação 02/06/2026 12h53 — registrado em: ,
Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 09/05/2016 — última modificação 02/06/2026 12h47 — registrado em: ,
Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria MEC nº 655, de 18 de setembro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 18/09/2025 — última modificação 02/06/2026 12h56 — registrado em: ,
Institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos - PBP-PMM, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria MEC nº 931, de 30 de dezembro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 30/12/2025 — última modificação 02/06/2026 12h59 — registrado em: ,
Altera a Portaria MEC nº 655, de 18 de setembro de 2025, que institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portfólio de processos
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 21/11/2025 — última modificação 19/03/2026 11h17
Processos mapeados pela Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis
Resolução CD/FNDE nº 25, de 30 de dezembro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 30/12/2025 — última modificação 02/06/2026 13h02 — registrado em: ,
Estabelece procedimentos para o pagamento de bolsas de permanência no âmbito do Programa de Bolsa Permanência - Programa Mais Médicos – PBP-PMM, destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Resolução Consu nº 08, de 19 de agosto de 2016
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 19/08/2016 — última modificação 02/06/2026 12h39 — registrado em:
Aprova o regulamento do Auxílio-Emergencial do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Resolução Consu nº 13, de 23 de novembro de 2016
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 23/11/2016 — última modificação 02/06/2026 12h41 — registrado em:
Aprova a criação do Regimento Interno da Moradia Estudantil Universitária (MEU), vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Resolução Consu nº 14, de 27 de junho de 2024
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 27/06/2024 — última modificação 02/06/2026 12h36 — registrado em:
Altera a Resolução nº 19 de 17 de março de 2017 que regulamenta o Auxílio Manutenção do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
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