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Resolução CD/FNDE nº 25, de 30 de dezembro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 30/12/2025 — última modificação 02/06/2026 13h02 — registrado em: ,
Estabelece procedimentos para o pagamento de bolsas de permanência no âmbito do Programa de Bolsa Permanência - Programa Mais Médicos – PBP-PMM, destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria MEC nº 931, de 30 de dezembro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 30/12/2025 — última modificação 02/06/2026 12h59 — registrado em: ,
Altera a Portaria MEC nº 655, de 18 de setembro de 2025, que institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria MEC nº 655, de 18 de setembro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 18/09/2025 — última modificação 02/06/2026 12h56 — registrado em: ,
Institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos - PBP-PMM, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Ofício Circular nº 03/2024/CGRED/DIPPES/SESU/SESu-MEC
por Yago Christian Santos Brito — publicado 06/02/2024 — última modificação 02/06/2026 13h10 — registrado em: ,
Abertura do calendário Vagas de Reposição (inscrição em fluxo contínuo)
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Ofício Circular nº 25/2023/CGRED/DIPPES/SESU/SESu-MEC
por Yago Christian Santos Brito — publicado 28/11/2023 — última modificação 02/06/2026 13h08 — registrado em: ,
Publicação da Portaria nº 1.999, de 10 de novembro de 2023 e funcionamento do fluxo contínuo do Programa Bolsa Permanência
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria MEC nº 1.999, de 10 de novembro de 2023
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 10/11/2023 — última modificação 02/06/2026 12h53 — registrado em: ,
Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 09/05/2016 — última modificação 02/06/2026 12h47 — registrado em: ,
Cria o Programa de Bolsa Permanência e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
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