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Portaria MEC nº 931, de 30 de dezembro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 30/12/2025 — última modificação 02/06/2026 12h59 — registrado em: ,
Altera a Portaria MEC nº 655, de 18 de setembro de 2025, que institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Resolução CD/FNDE nº 25, de 30 de dezembro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 30/12/2025 — última modificação 02/06/2026 13h02 — registrado em: ,
Estabelece procedimentos para o pagamento de bolsas de permanência no âmbito do Programa de Bolsa Permanência - Programa Mais Médicos – PBP-PMM, destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria MEC nº 655, de 18 de setembro de 2025
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 18/09/2025 — última modificação 02/06/2026 12h56 — registrado em: ,
Institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos - PBP-PMM, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
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