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Ofício Circular nº 03/2024/CGRED/DIPPES/SESU/SESu-MEC
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por Yago Christian Santos Brito
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última modificação
28/05/2026 13h35
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registrado em:
Bolsa Permanência,
Indígenas e Quilombolas
Informa sobre abertura do calendário - Vagas de Reposição (inscrição em fluxo contínuo)
Localizado em
Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis
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Legislações
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Resolução CD-FNDE nº 25, de 30 de dezembro de 2025
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por Yago Christian Santos Brito
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última modificação
28/05/2026 13h37
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registrado em:
Bolsa Permanência,
Medicina
Estabelece procedimentos para o pagamento de bolsas de permanência no âmbito do Programa de Bolsa Permanência - Programa Mais Médicos – PBP-PMM, des0nado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Localizado em
Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis
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Legislações
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Ofício Circular Nº 25/2023/CGRED/DIPPES/SESU/SESu-MEC
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por Yago Christian Santos Brito
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última modificação
28/05/2026 13h35
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registrado em:
Bolsa Permanência,
Indígenas e Quilombolas
Detalha funcionamento do fluxo contínuo do Programa Bolsa Permanência e apresenta sugestão de prioridade para classificação dos estudantes.
Localizado em
Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis
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Legislações
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Portaria mec nº 931, de 30 de dezembro de 2025
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por Yago Christian Santos Brito
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última modificação
28/05/2026 13h37
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registrado em:
Bolsa Permanência,
Medicina
Altera a Portaria MEC nº 655, de 18 de setembro de 2025, que institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Localizado em
Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis
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Legislações
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Portaria MEC nº 655, de 18 de setembro de 2025
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por Yago Christian Santos Brito
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última modificação
28/05/2026 13h37
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registrado em:
Bolsa Permanência,
Medicina
Institui o Programa de Bolsa Permanência destinado a estudantes de graduação matriculados em cursos de Medicina autorizados no âmbito do Programa Mais Médicos - PBP-PMM, de que trata a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.
Localizado em
Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis
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Legislações
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PortarianºNº 1.999, de 10 de novembro de 2023
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por Yago Christian Santos Brito
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última modificação
28/05/2026 13h35
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registrado em:
Bolsa Permanência,
Indígenas e Quilombolas
Altera a Portaria MEC nº 389, de 9 de maio de 2013, e o Anexo I, que cria o Programa de Bolsa Permanência
Localizado em
Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis
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Legislações
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Portaria nº 389, de 9 de maio de 2013 - Imprensa Nacional
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por Yago Christian Santos Brito
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última modificação
28/05/2026 13h35
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registrado em:
Bolsa Permanência,
Indígenas e Quilombolas
Cria o Programa de Bolsa Permanência edá outras providências.
Localizado em
Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis
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Legislações