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Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 10/04/2016 — última modificação 25/06/2026 09h26 — registrado em:
Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Resolução Consu nº 08, de 19 de agosto de 2016
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 19/08/2016 — última modificação 02/06/2026 12h39 — registrado em:
Aprova o regulamento do Auxílio-Emergencial do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Arquivo Portaria UFVJM nº 2.012, de 8 de agosto de 2022
por portal — publicado 08/08/2022 — última modificação 03/06/2026 14h45 — registrado em:
Institui o Programa de Sistema Integrado de Transporte Interespaços da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (INTERTRANSPOR-UFVJM) e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Lei nº 14.914, de 03 de julho de 2024
por Marcus Vinícius de Oliveira Pinto — publicado 02/07/2024 — última modificação 28/05/2026 13h29 — registrado em:
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Arquivo Resolução Consu n° 18, 17 de março de 2017
por Marcus Vinícius de Oliveira Pinto — publicado 16/03/2017 — última modificação 02/06/2026 13h18 — registrado em:
Aprova o Regulamento do Programa de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Resolução Consu nº 03, de 27 de julho de 2022
por Yago Christian Santos Brito — publicado 27/07/2022 — última modificação 02/06/2026 13h17 — registrado em:
Aprova o Regulamento do Auxílio Moradia do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Resolução Consu nº 02, de 24 de fevereiro de 2023
por Yago Christian Santos Brito — publicado 24/02/2023 — última modificação 02/06/2026 13h16 — registrado em:
Aprova o Regulamento do Auxílio Hospedagem – Licenciatura em Educação do Campo (LEC) do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Arquivo Resolução Consu nº 20, de 17 de março de 2017
por Yago Christian Santos Brito — publicado 17/03/2017 — última modificação 02/06/2026 12h43 — registrado em:
Aprova o Regulamento do Auxílio-Material Pedagógico do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e dá outras providências – UFVJM
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Resolução Consu nº 14, de 27 de junho de 2024
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 27/06/2024 — última modificação 02/06/2026 12h36 — registrado em:
Altera a Resolução nº 19 de 17 de março de 2017 que regulamenta o Auxílio Manutenção do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Resolução Consu nº 13, de 23 de novembro de 2016
por Larissa Guimarães Rocha — publicado 23/11/2016 — última modificação 02/06/2026 12h41 — registrado em:
Aprova a criação do Regimento Interno da Moradia Estudantil Universitária (MEU), vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
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