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Arquivo Regulamento do Auxílio-Emergencial - Resolução nº 8, de 19 de agosto de 2016
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h18 — registrado em:
Aprova o Regulamento do Auxílio Emergencial do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências.
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Lei nº 14.914, de 03 de julho de 2024
por Marcus Vinícius de Oliveira Pinto — publicado 02/07/2024 — última modificação 28/05/2026 13h29 — registrado em:
Institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Arquivo Resolução Consu n° 18, 17 de março de 2017
por Marcus Vinícius de Oliveira Pinto — publicado 16/03/2017 — última modificação 28/05/2026 13h18 — registrado em:
Aprova o Regulamento do Programa de Assistência Estudantil da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Resolução Consu nº 3, de 27 de julho de 2022
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h19 — registrado em:
Aprova o Regulamento do Auxílio Moradia do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Resolução Consu nº 2, de 24 de fevereiro de 2023
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h19 — registrado em:
Aprova o Regulamento do Auxílio Hospedagem – Licenciatura em Educação do Campo (LEC) do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Portaria nº 2012, de 8 de agosto de 2022
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h38 — registrado em:
Institui o Programa de Sistema Integrado de Transporte Interespaços da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (INTERTRANSPOR-UFVJM) e dá outras providências
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Arquivo Regulamento do Auxílio - Material Pedagógico - Resolução nº 20 de 17 de março de 2017
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h18 — registrado em:
Aprova o Regulamento do Auxílio-Material Pedagógico do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e dá outras providências – UFVJM.
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Arquivo Regimento Interno da Moradia Estudantil - Resolução nº 13 de 23 de novembro de 2016
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h18 — registrado em:
Aprova a criação do Regimento Interno da Moradia Estudantil Universitária (MEU), vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
Arquivo Regulamento do Auxilio-Manutenção - Resolução n° 14, de 27 de junho de 2024
por Yago Christian Santos Brito — última modificação 28/05/2026 13h18 — registrado em:
Altera a Resolução nº 19 de 17 de março de 2017 que regulamenta o Auxílio Manutenção do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Localizado em Pró-Reitoria de Acessibilidade e Assuntos Estudantis / Legislações
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