Portaria nº 694, 05 de maio de 2025
Designa o encarregado pelo tratamento de dados pessoais
Documentos elaborados pela Comissão de Implementação da LGPD na UFVJM
última modificação
21/10/2025 17h31
Guia Prático: Orientações sobre a LGPD para a UFVJM
Este documento sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM tem como objetivo esclarecer pontos significativos sobre o tema e trazer orientações gerais para a sua aplicabilidade
Plano de Conformidade da UFVJM à LGPD
Este documento apresenta o Plano de Conformidade da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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