Resoluções 2026

por Larissa Guimarães Rocha — publicado 19/05/2026 14h42, última modificação 19/05/2026 14h42
Resoluções publicadas pelo Consu em 2026

 

Índice de resoluções

Título Descrição
Resolução Consu nº 19, de 06 de outubro de 2026 Aprova a redução do quantitativo de vagas de entrada anual do curso de Licenciatura em História/FIH da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Resolução Consu nº 18, de 05 de outubro de 2026 Autoriza a criação do curso de Graduação em Engenharia da Computação - Bacharelado, do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia – IECT da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
Resolução Consu nº 17, de 05 de outubro de 2026 Cria o curso de Matemática – Licenciatura, na modalidade presencial vinculado à Faculdade de Ciências Exatas - FACET da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Resolução Consu nº 16, de 01 de outubro de 2026 Estabelece as diretrizes do regime geral de funcionamento institucional da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, dispõe sobre a delegação de competências para definição de horários de funcionamento das unidades acadêmicas e administrativas, regulamenta as exceções aplicáveis aos serviços essenciais e de caráter contínuo e dá outras providências.
Resolução Consu nº 15, de 30 de setembro de 2026 Altera a Resolução CONSU nº 09, de 24 de maio de 2025, que aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, para instituir o Centro de Atendimento Integrado ao Estudante.
Resolução Consu nº 14, de 30 de setembro de 2026 Regulamenta os parâmetros para cálculo do percentual de ressarcimento de recursos à UFVJM por fundações de apoio na gestão de projetos, nos termos do art. 31 da Resolução nº 53/2025-CONSU.
Resolução Consu nº 13, de 14 de setembro de 2026 Aprova o regimento interno da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Resolução Consu nº 12, de 23 de julho de 2026 Regimento Interno da Comissão para Reconhecimento de Saberes e Competências dos servidores do plano de carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Resolução Consu nº 11, de 18 de junho de 2026 Dispõe sobre a criação da Superintendência Integrada de Saúde - Sisa no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Resolução Consu nº 10, de 27 de maio de 2026 Dispõe sobre a Avaliação de Estágio Probatório dos Docentes no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, nomeados para cargos de provimento efetivo, cujas nomeações tenham ocorrido após 07 de fevereiro de 2025, nos termos do Decreto nº 12.374, de 06 de fevereiro de 2025.
Resolução Consu nº 09, de 13 de maio de 2026 Aprova a alteração no quantitativo de vagas do curso de Bacharelado em Medicina da Faculdade de Medicina de Diamantina/Famed.
Resolução Consu nº 08, de 14 de abril de 2026 Autorizar a entrada em funcionamento do polo de apoio presencial UAB, da Diretoria de Educação à Distância - DEAD da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM
Resolução Consu nº 07, de 15 de abril de 2026 Estabelece a Política de Educação a Distância (EAD) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Resolução Consu nº 06, de 14 de abril de 2026 Criar o curso de Direito - Bacharelado, que será ofertado pela Universidade Federal dos Vale do Jequitinhonha e Mucuri.
Resolução Consu nº 05, de 26 de março de 2026 Define a estrutura e regulamenta o exercício das atividades de consultoria e assessoramento jurídico da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (PFUFVJM).
Resolução Consu nº 04, de 06 de março de 2026 Aprova a Política para Gestão Integrada dos Centros de Inovação, Ensino, Pesquisa e Extensão (CIEPEs) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Resolução Consu nº 03, de 12 de fevereiro de 2026 Aprova o Regimento Interno da Pró-Reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (PROTIC), vinculada à Reitoria da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.
Resolução Consu nº 02, de 13 de janeiro de 2026 Estabelece as normas do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para contratação de Professor por tempo determinado no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Resolução Consu nº 01, de 13 de janeiro de 2026 Estabelece as normas para realização de concurso público de provas e títulos para o ingresso na carreira do magistério superior na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e dá outras providências.
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