Resoluções 2026

por Larissa Guimarães Rocha — publicado 19/05/2026 14h49, última modificação 19/05/2026 14h49
Resoluções publicadas pelo Consepe em 2026

 

Índice de resoluções

Título Descrição
Resolução Consepe nº 33 de 06 de outubro de 2026 Aprova a retificação no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Inteligência Artificial - Bacharelado do Campus Conceição do Mato Dentro - CMD da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), aprovado pela Resolução n. 50 CONSEPE, de 19/12 /2025) e alterada pela Resolução n. 12 CONSEPE, de 16/06/2026.
Resolução Consepe nº 32 de 05 de outubro de 2026 Aprova a retificação no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Inteligência Artificial - Bacharelado do Campus Conceição do Mato Dentro - CMD da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), aprovado pela Resolução n. 50 CONSEPE, de 19/12 /2025) e alterada pela Resolução n. 12 CONSEPE, de 16/06/2026.
Resolução Consepe nº 31 de 05 de outubro de 2026 Atualizar resolução de tabela de pesos a serem utilizados nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e dá outras providências.
Resolução Consepe nº 30 de 05 de outubro de 2026 Atualiza a Resolução que define a tabela de cursos afins a ser utilizada nos processos seletivos para ocupação de vagas remanescentes dos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, seu anexo, dá outras providências.
Resolução Consepe nº 28 de 05 de outubro de 2026 Aprova a retificação no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Bacharelado - Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (FCBS), da Universidade Federal dos vales do Jequitinhonha e Mucuri- UFVJM, aprovado pela resolução nº29 - Consepe, de 28 de agosto de 2024.
Resolução Consepe nº 27 de 05 de outubro de 2026 Institui o Programa Institucional de Apoio Técnico Estratégico à Pesquisa, Pós-Graduação, Internacionalização, Inovação e Gestão de Dados Científicos da UFVJM (PIATEC-PG) no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Resolução Consepe nº 26 de 05 de outubro de 2026 Aprova a criação do Projeto Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia da Computação - Bacharelado, do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia - IECT, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Resolução Consepe nº 25 de 05 de outubro de 2026 Aprova a criação do Projeto Pedagógico do curso de Graduação em Matemática-Licenciatura, da Faculdade de Ciências Exatas - FACET, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Resolução Consepe nº 24 de 05 de outubro de 2026 Aprova a retificação no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Fisioterapia da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (FCBS) do Campus JK da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), aprovado por meio da Resolução Consepe nº. 04, de 20 de março de 2018 e alterada pela Resolução Consepe n.º 20, de 18 de junho de 2024.
Resolução Consepe nº 23 de 02 de outubro de 2026 Aprova alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Ciência e Tecnologia, Campus JK, do Instituto de Ciência e Tecnologia (ICT), da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Resolução Consepe nº 22 de 05 de outubro de 2026 Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Produção do Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia (ICET), da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Resolução Consepe nº 21 de 17 de agosto de 2026 Aprova o acréscimo do §3º ao art. 28 da Resolução nº 11, de 10 de julho de 2025.
Resolução Consepe nº 20 de 01 de julho de 2026 Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas (FACSAE), da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Resolução Consepe nº 20 de 01 de julho de 2026 (Anexo) Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Serviço Social da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas (FACSAE)
Resolução Consepe nº 19 de 22 de junho de 2026 Dispõe sobre o Regulamento Interno do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID, no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, e estabelece normas para sua organização, gestão, execução, acompanhamento e avaliação institucional.
Resolução Consepe nº 18 de 22 de junho de 2026 Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do curso de Graduação em Engenharia Física, do Instituto de Engenharia, Ciência e Tecnologia – IECT, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Resolução Consepe nº 17 de 22 de junho de 2026 Aprova alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação Sistemas de Informação, da Faculdade de Ciências Exatas - FACET, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
Resolução Consepe nº 16 de 22 de junho de 2026 Aprova alteração do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação Sistemas de Informação, da Faculdade de Ciências Exatas - FACET, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
Resolução Consepe nº 15 de 22 de junho de 2026 Aprova a reestruturação no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em História - Licenciatura da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades (FIH) do Campus JK da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), aprovado por meio da Resolução Consepe nº. 04, de 20 de março de 2018 e alterada pela Resolução Consepe nº 20, de 23 de agosto de 2022.
Resolução Consepe nº 14 de 19 de junho de 2026 Aprova retificação textual no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em História – Licenciatura, da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades – FIH da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, para inclusão de previsão de aproveitamento de atividades desenvolvidas no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) como créditos de Estágio Curricular Supervisionado (ECS).
Resolução Consepe nº 13 de 19 de junho de 2026 Aprova retificação do Projeto pedagógico do curso de graduação em Nutrição - Bacharelado- da Faculdade de Ciências biológicas e da Saúde (FCBS), da Universidade Federal dos vales do Jequitinhonha e Mucuri- UFVJM, aprovado pela resolução nº 25 Consepe, de 22 de agosto de 2023.
Resolução Consepe nº 12, de 16 de junho de 2026 Aprova a retificação no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Inteligência Artificial - Bacharelado do Campus Conceição do Mato Dentro - CMD da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), aprovado pela Resolução nº 50 – CONSEPE, de 19/12 /2025).
Resolução Consepe nº 11, de 16 de junho de 2026 Aprova a reestruturação no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Odontologia - Bacharelado da Faculdade de Ciências Básicas e da Saúde (FCBS) do Campus I da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), aprovado pela Resolução nº 11 – CONSEPE, de 19/06 /2009, alterada pelas Resoluções nº 40 e 41 – CONSEPE, de 27/09/2018).
Resolução Consepe nº 10, de 08 de maio de 2026 Aprova a realização anual da "Semana da Integração: Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura" na sede da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), e do "Workshop de Integração do Ensino, Pesquisa e Extensão" nos campi da UFVJM.
Resolução Consepe nº 09, de 08 de maio de 2026 Regulamenta o funcionamento do Programa Estudante-Convênio na UFVJM.
Resolução Consepe nº 07, de 10 de abril de 2026 Aprova o Projeto Pedagógico do curso de Graduação em Direito, da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas e Exatas - FACSAE, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Resolução Consepe nº 06, de 10 de abril de 2026 Estabelece a Política Cultural da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Resolução Consepe nº 05, de 06 de março de 2026 Aprova retificação do Projeto Pedagógico (2018) do Curso de Graduação em Ciências Biológicas - Licenciatura – Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde - FCBS da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, aprovado pela Resolução nº 09 – CONSEPE, de 23/03/2018, alterada pelas Resoluções CONSEPE nº 46, de 30 de novembro de 2018; nº 24, de 11 de dezembro de 2020; nº 33 de 24 de outubro de 2022 e Resolução CONSU, nº 21 de 27 de setembro 2024.
Resolução Consepe nº 04, de 06 de março de 2026 Aprova alteração de Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Resolução Consepe nº 03, de 06 de março de 2026 Aprova alteração no Projeto Pedagógico (2024/2) do Curso de Graduação em Engenharia Geológica - Bacharelado – Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, aprovado por meio da Resolução nº 27 – CONSEPE, de 05/08/2024.
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