Resoluções 2025

por larissa.guimaraes — publicado 19/05/2026 14h50, última modificação 19/05/2026 14h50
Resoluções publicadas pelo Consepe em 2025

 

Índice de resoluções

Título Descrição
Resolução Consepe nº 20, de 15 de julho de 2025 Aprova a reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia Química, campus JK, Diamantina, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, com entrada em vigor a partir do segundo semestre letivo de 2025, revogando-se a Resolução CONSEPE nº 26, de 06 de dezembro de 2011.
Resolução Consepe nº 19, de 15 de julho de 2025 Aprova alteração no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Matemática, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Resolução Consepe nº 18, de 15 de julho de 2025 Aprova a Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Farmácia, bacharelado, ofertado no Campus JK da UFVJM, pela Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde - FCBS da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM e revoga as disposições em contrário.
Resolução Consepe nº 17, de 15 de julho de 2025 Aprova alteração no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Educação Física - Bacharelado e Licenciatura da Faculdade de Ciências Básicas e da Saúde - FCBS da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, aprovado pela Resolução nº 37 – CONSEPE, de 14 de Dezembro de 2023, alterado pela Resolução nº17- CONSEPE de 27 de Maio de 2024.
Resolução Consepe nº 16, de 14 de julho de 2025 Aprova alteração no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Políticas Públicas e Gestão Social - Bacharelado Interdisciplinar da Faculdade de Humanidades/FIH da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, aprovado pela Resolução CONSEPE n. 32, de 23 de outubro de 2024.
Resolução Consepe nº 15, de 14 de julho de 2025 Aprova alteração de Retificação nos Projetos Pedagógicos (2014 e 2025) do Curso de Graduação em Educação Física - Licenciatura – Faculdade de Ciências Básicas e da Saúde - FCBS da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, ambos aprovados pela Resolução nº 17 – CONSEPE, de 18 de junho de 2014 e pela Resolução nº 37 – CONSEPE, de 14 de Dezembro de 2023, alterada pela Resolução nº 17- CONSEPE de 27 de Maio de 2024 .
Resolução Consepe nº 14, de 14 de julho de 2025 Aprova alteração de Retificação no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Letras - Licenciatura – Faculdade Interdisciplinar em Humanidades - FIH da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, aprovado pela Resolução n. 03 – CONSEPE, de 23 de março de 2018 .
Resolução Consepe nº 13, de 14 de julho de 2025 Aprova Adendo ao Projeto Pedagógico (2018) do Curso de Graduação em Letras (Português Espanhol) - Licenciatura – Faculdade Interdisciplinar em Humanidades - FIH da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, aprovado pela pela Resolução nº 03 – CONSEPE, de 23 de março de 2018.
Resolução Consepe nº 12, de 14 de julho de 2025 Aprova alteração no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Química, Licenciatura da Diretoria de Educação Aberta e a Distância - DEAD, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM
Resolução Consepe nº 11, de 10 de julho de 2025 Dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos aos discentes matriculados nos cursos de pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, dá outras providências e revoga legislações anteriores.
Resolução Consepe nº 10, de 07 de julho de 2025 Altera a Resolução nº 37 – CONSEPE, de 14 de Dezembro de 2023, alterada pela Resolução nº17- CONSEPE de 27 de Maio de 2024, que aprova alteração no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Educação Física – Licenciatura e Bacharelado – da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (FCBS) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Resolução Consepe nº 09, de 07 de julho de 2025 Altera a Resolução nº 37 – CONSEPE, de 14 de Dezembro de 2023, alterada pela Resolução nº17- CONSEPE de 27 de Maio de 2024, que aprova alteração no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Educação Física – Licenciatura e Bacharelado – da Faculdade de Ciências Biológicas e da Saúde (FCBS) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Resolução Consepe nº 08, de 03 de julho de 2025 Normatiza o registro das atividades de ensino de graduação da Universidade Federal dos Vales Do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
Resolução Consepe nº 07, de 03 de julho de 2025 Aprova alteração no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia, Licenciatura da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades - FIH da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Resolução Consepe nº 06, de 02 de julho de 2025 Aprova alteração de Retificação no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura da Diretoria de Educação a Distância - DEaD da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, aprovado por meio da Resolução CONSEPE n. 48 – CONSEPE, de 30 de novembro de 2018.
Resolução Consepe nº 05, de 14 de abril de 2025 Aprova Nota de Alteração - Retificação do Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Turismo, da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades - FIH, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, aprovado pela Resolução Consepe Nº 25, de 25 de junho de 2019, alterada pela Resolução Consepe nº 37, de 20 de dezembro de 2022.
Resolução Consepe nº 04, de 11 de abril de 2025 Altera a Resolução 36, de 15 de dezembro de 2021, que define a tabela de cursos afins a ser utilizada nos processos seletivos para ocupação de vagas remanescentes dos cursos de graduação da Universidade Federal nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, acrescentando as informações sobre os cursos de Educação Física - ABI, Ciências Biológicas - Bacharelado e Políticas Públicas e Gestão Social - BPP.
Resolução Consepe nº 03, de 11 de abril de 2025 Altera a Resolução 35, de 15 de dezembro de 2021, que define a tabela de pesos a serem utilizados nos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, acrescentando as informações sobre os cursos de Educação Física - ABI, Ciências Biológicas - Bacharelado e Políticas Públicas e Gestão Social - BPP.
Resolução Consepe nº 02, de 14 de março de 2025 Aprova alteração no Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Geografia - Licenciatura da Faculdade Interdisciplinar em Humanidades - FIH da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM.
Resolução Consepe nº 01, de 16 de janeiro de 2025 Estabelece normas para o Programa de Apoio Didático da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM).
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