Legislações

Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010

Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), programa este executado no âmbito do Ministério da Educação e com a finalidade de ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal.

publicado 11/02/2021 12h59 Arquivo

Resolução Consu nº 18, de 17 de março de 2017

Aprova o regulamento do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Proace) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

publicado 11/02/2021 12h59 Arquivo

Resolução Consepe nº 16, de 14 de julho de 2016

Aprova o regulamento do benefício Bolsa Integração do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Proace) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

publicado 11/02/2021 12h59 Arquivo

Resolução Consu nº 8, de 19 de agosto de 2016

Aprova o regulamento do benefício Auxílio-Emergencial do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Proace) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

publicado 11/02/2021 12h59 Arquivo

Resolução Consu nº 20, de 17 de março de 2017

Aprova o regulamento do benefício Auxílio-Material Pedagógico do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis (Proace) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

publicado 11/02/2021 12h59 Arquivo

Portaria nº 2012, de 8 de agosto de 2022

Institui o Programa de Sistema Integrado de Transporte Interespaços da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (INTERTRANSPOR-UFVJM) e dá outras providências

publicado 31/01/2024 19h20 Arquivo

Resolução Consu nº 13, de 23 de novembro de 2016

Aprova a criação do Regimento Interno da Moradia Estudantil Universitária (MEU), vinculada à Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM

publicado 30/01/2024 19h27 Arquivo

Resolução Consu nº 3, de 27 de julho de 2022

Aprova o Regulamento do Auxílio Moradia do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências

publicado 31/01/2024 20h35 Arquivo

Resolução Consu nº 2, de 24 de fevereiro de 2023

Aprova o Regulamento do Auxílio Hospedagem – Licenciatura em Educação do Campo (LEC) do Programa de Assistência Estudantil (PAE) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) e dá outras providências

publicado 08/02/2024 18h32 Arquivo

Resolução nº 14/2024, de 27 de junho de 2024

Altera a Resolução nº 19 de 17 de março de 2017 que regulamenta o Auxílio Manutenção do Programa de Assistência Estudantil da Universidade Federal dos Vales de Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM

publicado 22/07/2024 17h05 Arquivo