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Relatório Anual da Ouvidoria 2020
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por Estagiário Portal - Dicom
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última modificação
10/02/2023 17h05
Apresenta informações das atividades desenvolvidas no âmbito da Ouvidoria da UFVJM, bem como dar ciência e divulgar os dados estatísticos referentes às manifestações recebidas e o tratamento que foram a elas adotadas
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Relatórios Anuais da Ouvidoria
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Relatório Anual da Ouvidoria 2021
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por Estagiário Portal - Dicom
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última modificação
10/02/2023 17h16
Apresenta informações das atividades desenvolvidas no âmbito da Ouvidoria da UFVJM, bem como dar ciência e divulgar os dados estatísticos referentes às manifestações recebidas e o tratamento que foram a elas adotadas
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Relatórios Anuais da Ouvidoria
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Plano de Integridade da UFVJM 2021-2023
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por Estagiário Portal - Dicom
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última modificação
10/02/2023 18h04
O principal objetivo do Plano de Integridade é fazer com que os riscos para a integridade sejam monitorados constantemente, promovendo a adoção de medidas e ações institucionais destinadas à prevenção, detecção, punição e remediação de fraudes e atos de corrupção
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Legislações
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Plano de Integridade da UFVJM
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Portaria nº 581, de 9 de março de 2021
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por Estagiário Portal - Dicom
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última modificação
10/02/2023 18h07
Estabelece orientações para o exercício das
competências das unidades do Sistema de
Ouvidoria do Poder Executivo federal,
instituído pelo Decreto no 9.492, de 5 de
setembro de 2018, dispõe sobre o
recebimento do relato de irregularidades de
que trata o caput do art. 4o-A da Lei no
13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito
do Poder Executivo federal, e dá outras
providências
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Legislações
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Portaria
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Portaria nº 581, de 9 de março de 2021
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por Estagiário Portal - Dicom
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última modificação
10/02/2023 18h16
Estabelece orientações para o exercício das competências das unidades do Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo federal, instituído pelo Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, dispõe sobre o recebimento do relato de irregularidades de que trata o caput do art. 4º-A da Lei nº 13.608, de 10 de janeiro de 2018, no âmbito do Poder Executivo federal, e dá outras providências
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Legislações
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Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de janeiro de 2018
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por Estagiário Portal - Dicom
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última modificação
10/02/2023 18h22
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017
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Legislações
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Instrução Normativa
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Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de janeiro de 2018
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por Estagiário Portal - Dicom
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última modificação
10/02/2023 18h24
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017
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Legislações
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Passo a passo para registrar a sua manifestação
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por Estagiário Portal - Dicom
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última modificação
08/03/2023 14h32
Orienta o uso do sistema Fala.BR, no que se refere às manifestações (pedidos de acesso à informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema
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Orientações e Material de Apoio
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Passo a passo para registrar a sua manifestação
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por Estagiário Portal - Dicom
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última modificação
08/03/2023 14h36
Orienta o uso do sistema Fala.BR, no que se refere às manifestações (pedidos de acesso à informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema
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Orientações e Material de Apoio
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Protocolo para recebimento de denúncias de violência sexual na ouvidoria UFVJM
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por Estagiário Portal - Dicom
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09/03/2023 15h45
Orienta sobre condutas de assédio sexual, assédio moral e importunação sexual e informa sobre o protocolo para recebimento e tratamento da denúncia na Ouvidoria
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Orientações e Material de Apoio