Licitações e Contratos
1. Licitações
As informações relativas aos processos licitatórios vinculados à UFVJM podem ser encontradas em:
1.1 No Portal da Transparência do Governo Federal
Podem ser consultadas, além dos dados relacionados no fim deste documento, sobre os participantes da licitação, os empenhos emitidos, os contratos, os adjudicatários, dentre outras informações.
Para encontrar as informações sobre licitações da UFVJM no Portal da Transparência basta clicar no link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2 - No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” > “Licitações”;
3 - Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: data de resultado da compra, data de abertura, situação, modalidade, instrumento legal de contratação e órgão. Para acessar os dados da UFVJM, coloque no filtro “órgão” o nome Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ou a sigla UFVJM;
4 – Depois é só clicar em Consultar.
1.2 Na seção Licitações e Contratos no Portal da UFVJM
Podem ser consultadas informações sobre resumos das adesões ao Registro de Preços (SRP), pregões eletrônicos, dispensas e inexigibilidades, regimes diferenciados de contratações e leilões públicos.
Para encontrar as informações sobre licitações institucionais no Portal da UFVJM basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar a seção Licitações e Contratos no site da Pró-Reitoria de Administração: https://portal.ufvjm.edu.br/proad/licitacoes-e-contratos.
2. Contratos
As informações relativas aos contratos vinculados à UFVJM podem ser encontradas em:
2.1. No Portal de Compras do Governo Federal
Para encontrar as informações sobre contratos da UFVJM no Portal de Compras do Governo Federal basta efetuar o passo a passo a seguir:
2.1.1 Utilizando os filtros na página inicial
Para encontrar as informações relacionadas à UFVJM no sistema basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o sistema Comprasnet Contratos: https://contratos.comprasnet.gov.br/transparencia;
2 - Utilizar o elemento central da página para escolher os filtros de maneira isolada ou conjugada. Algumas opções de filtro são: órgão, unidade gestora, fornecedor e contrato. Para acessar os dados gerais da UFVJM, preencher no filtro “Órgão” o código 26255 e selecionar a opção apresentada "26255 - Universidade Fed.Vales Jequitinhonha e Mucuri" ou preencher no filtro "Unidade Gestora" o código 153036 e selecionar a opção apresentada "153036 - UFVJM";
3 - Após, clicar em Filtrar;
4 - Para realização de uma pesquisa mais específica, no filtro "Fornecedor" informar o CNPJ da empresa, o nome da empresa ou apenas parte dele e, em seguida, selecionar a opção apresentada ou preencher no filtro "Contrato" o número do contrato no formato “00000/0000” e selecionar a opção apresentada.
5 - Depois é só clicar novamente em Filtrar.
Considerando que a UFVJM possui atualmente apenas uma unidade gestora, as buscas de maneira isolada utilizando os códigos citados acima nos filtros “Órgão" ou “Unidade Gestora" resultarão em informações idênticas.
2.1.2 Utilizando o menu lateral
Para encontrar as informações relacionadas à UFVJM no sistema basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar o sistema Comprasnet Contratos: https://contratos.comprasnet.gov.br/transparencia;
2 - Na página inicial preencher, obrigatoriamente, os filtros “Órgão” com o código 26255 e selecionar a opção apresentada "26255 - Universidade Fed.Vales Jequitinhonha e Mucuri", "Unidade Gestora" com o código 153036 e selecionar a opção apresentada "153036 - UFVJM" e, por último, "Fornecedor" com o CNPJ da empresa, o nome da empresa ou apenas parte dele e selecionar a opção apresentada;
4 - Quando necessário, inserir no filtro "Contrato" o número do contrato no formato “00000/0000” e selecionar a opção apresentada;
5 - No menu lateral à esquerda, localizar “Consulta” > Em seguida, selecionar uma das opções: Contratos, Faturas ou Terceirizados. Ao selecionar a opção "Contratos" serão exibidas informações mais detalhadas sobre os instrumentos jurídicos. Já a opção "Faturas" permite o acesso às faturas que já tenham sido aprovadas pela Equipe de Gestão e Fiscalização do respectivo contrato. A opção "Terceirizados" permite o acesso, por contrato, à listagem com os nomes dos prestadores de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra (colaboradores terceirizados).
2.1.2.1 Contratos
Ao selecionar a opção "Contratos" será possível utilizar os filtros adicionais listados abaixo, além dos filtros órgão, unidade gestora, fornecedor e contrato dispostos na página inicial do sistema:
a) Receita/Despesa: exibe os instrumentos que implicam em “receitas” ou “despesas” para a UFVJM;
b) Tipo: exibe os instrumentos firmados por tipo (contrato, carta contrato, Acordo de Cooperação Técnica (ACT), etc.);
c) Categorias: exibe os instrumentos firmados por categoria (cessão, compras, mão de obra, obras, etc.);
d) Vigência Início: exibe os instrumentos firmados por data de início da vigência, permitindo uma busca por um período específico, informando a data inicial e final;
e) Vigência Fim: exibe os instrumentos firmados por data fim da vigência, permitindo uma busca por um período específico, informando a data inicial e final.
Além dos filtros citados acima ainda é possível inserir novos filtros de busca:
1 - Clicar na opção “Visibilidade da coluna”, localizada abaixo do título da página, e selecionar os demais filtros disponíveis: unidade gestora origem do contrato, unidades requisitantes, subcategorias, processo, objeto, informações complementares, número de parcelas, valor parcela, valor global, valor acumulado, total despesas acessórias e arquivos.
2 - Ao clicar em cima do filtro desejado, ele ficará demarcado na cor azul e automaticamente as informações relacionadas à ele serão exibidas na página.
3 - Ao clicar novamente em cima do filtro, ele ficará demarcado na cor branca e automaticamente as informações relacionadas à ele serão ocultadas na página.
Uma vez identificada os dados desejados por meio da aplicação dos respectivos filtros disponíveis, ao clicar no ícone do olho na coluna "Ações" serão exibidas informações complementares, tais como: histórico, empenhos, responsáveis (Responsável no Setor de Contratos, Fiscal Técnico, Fiscal Técnico Substituto, Fiscal Requisitante, Gestor e Gestor Substituto) e arquivos (Contrato, Publicações DOU, Termo Aditivo, Termo de Apostilamento, dentre outros arquivos).
2.1.2.2 Faturas
Ao selecionar a opção "Faturas" será possível utilizar os filtros adicionais listados abaixo, além dos filtros órgão, unidade gestora, fornecedor dispostos na página inicial do sistema:
a) Tipo Lista: exibe as faturas pelo objeto da contratação (fornecimento de bens, locações, prestação de serviços, realização de obras, etc.);
b) Justificativa: exibe as faturas de acordo com os Art. 5º, §1º incisos I, II, III, IV ou V e pendências cadastrais;
b) Situação: localiza as faturas pela situação de sua liquidação e pagamento (pendente, pagamento suspenso, pagamento parcial, pago, etc.).
Além dos filtros citados acima ainda é possível inserir novos filtros de busca:
1 - Clicar na opção “Visibilidade da coluna”, localizada abaixo do título da página, e selecionar os demais filtros disponíveis: número, data de emissão, data de vencimento, prazo de pagamento, valor, juros, multa, glosa, valor líquido a pagar, processo, data de protocolo, informações complementares, repactuação, mês referência e ano referência.
2 - Ao clicar em cima do filtro desejado, ele ficará demarcado na cor azul e automaticamente as informações relacionadas à ele serão exibidas na página.
3 - Ao clicar novamente em cima do filtro, ele ficará demarcado na cor branca e automaticamente as informações relacionadas à ele serão ocultadas na página.
2.1.2.3 Terceirizados
Nesta seção estão disponíveis as informações dos colaboradores terceirizados da UFVJM, atualizadas a cada quatro meses, podem ser conferidas no arquivo, em formato aberto .ods, a seguir:
2.2 Na seção Licitações e Contratos no Portal da UFVJM
Para encontrar as informações sobre contratos institucionais no Portal da UFVJM basta efetuar o passo a passo a seguir:
1 - Acessar a seção Licitações e Contratos no site da Pró-Reitoria de Administração: https://portal.ufvjm.edu.br/proad/licitacoes-e-contratos/contratos
3.1 No Portal Nacional de Contratações Públicas
Para encontrar as informações sobre contratos da UFVJM no Portal Nacional de Contratações Públicas
basta efetuar o passo a passo a seguir:
1- Acessar o link https://pncp.gov.br/app/contratos?q=&status=vigente&pagina=1
2- Utilizar o filtro Órgãos: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
3- Clicar em aplicar.
Em caso de dúvidas, solicite orientações e esclarecimentos à Divisão de Acompanhamento de Contratos e Instrumentos Substitutos ou Diretoria de Licitações e Contratos, por meio do e-mail contratos@ufvjm.edu.br, contratos.controle@ufvjm.edu.br ou pelo telefone (38) 3532-1262.
4. Fundações credenciadas na UFVJM
Confira abaixo as portarias das fundações credenciadas:
Portaria conjunta n° 46, de 22 de abril de 2024 - FUNARBE
Portaria conjunta n° 92, de 4 de julho de 2024 - CEFETMINAS
Portaria conjunta n° 203, de 30 de novembro de 2023 - IPEAD