Resultado da busca

Assinar um RSS sempre atualizado.

Lei n° 12.846, de 1º de agosto de 2013: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 01/04/2024 18h47
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências
Localizado em Legislação / Leis
Lei n° 12.813, de 16 de maio de 2013: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 01/04/2024 18h46
Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego
Localizado em Legislação / Leis
Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 01/04/2024 18h45
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal
Localizado em Legislação / Leis
Lei n° 8.429, de 2 de junho de 1992: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 01/04/2024 18h44
Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa
Localizado em Legislação / Leis
Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 01/04/2024 18h43
Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
Localizado em Legislação / Leis
Equipe: por Requisições para Portal UFVJM — publicado 25/03/2024 — última modificação 01/07/2024 20h02
Conheça a equipe da Corregedoria-Seccional
Resolução n.º 14/CONSU, de 3 de julho de 2014: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 29/02/2024 16h04
Altera a redação do caput e parágrafo 8º do Art. 14 do Regime Disciplinar aplicável aos discentes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Localizado em Legislação / Normativos Internos
Resolução n.º 15/CONSU, de 11 de outubro de 2013: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 29/02/2024 16h02
Institui o Regime Disciplinar aplicável aos discentes da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM.
Localizado em Legislação / Normativos Internos
Portaria n.º 389, de 24 de fevereiro de 2023: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 29/02/2024 16h01
Cria a Corregedoria-Seccional da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e estabelece o seu Regimento Interno.
Localizado em Legislação / Normativos Internos
Portaria Normativa n.º 27, de 11 de outubro de 2022: por Requisições para Portal UFVJM — última modificação 29/02/2024 15h44
Dispõe sobre o Sistema de Correição do Poder Executivo Federal de que trata o Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005, e sobre a atividade correcional nos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal.
Localizado em Legislação / Portarias

Voltar ao topo

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.