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Passo a passo para registrar a sua manifestação
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por Estagiário Portal - Dicom
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última modificação
08/03/2023 17h32
Orienta o uso do sistema Fala.BR, no que se refere às manifestações (pedidos de acesso à informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema
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Orientações e Material de Apoio
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Passo a passo para registrar a sua manifestação
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por Estagiário Portal - Dicom
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última modificação
08/03/2023 17h36
Orienta o uso do sistema Fala.BR, no que se refere às manifestações (pedidos de acesso à informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema
Localizado em
Orientações e Material de Apoio
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Protocolo para recebimento de denúncias de violência sexual na ouvidoria UFVJM
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por Estagiário Portal - Dicom
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última modificação
09/03/2023 18h45
Orienta sobre condutas de assédio sexual, assédio moral e importunação sexual e informa sobre o protocolo para recebimento e tratamento da denúncia na Ouvidoria
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Orientações e Material de Apoio
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Instrução Normativa Conjunta nº 1, de 12 de janeiro de 2018
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por Estagiário Portal - Dicom
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última modificação
10/02/2023 20h22
Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à Solicitação de Simplificação de que trata o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017
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Legislações
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Instrução Normativa
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Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
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por Estagiário Portal - Dicom
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última modificação
14/06/2024 11h44
Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
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Legislações