Este guia sobre assédio sexual foi elaborado através do Grupo Comvidas, e tem como objetivo alertar, orientar e conscientizar estudantes, servidores e demais pessoas que frequentam a universidade, para que possam identificar as práticas de assédio, atuar no seu combate e saber o que fazer diante da situação
Este protocolo tem o objetivo de apresentar orientações sobre como denunciar situações de assédio sexual, discriminação sexual ou violência sexual na Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, de forma a proporcionar uma apuração célere. O Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual faz parte da ação institucional Quebre o Silêncio
Auxilia o cidadão a compreender os seus direitos como usuário de serviços públicos e, principalmente, orienta-o sobre como se relacionar com a Administração Pública e onde obter ajuda para defender estes direitos, exercendo a sua cidadania
Orienta o uso do sistema Fala.BR, no que se refere às manifestações (pedidos de acesso à informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público e é destinado aos cidadãos que utilizam o sistema